Na manhã dessa quinta-feira (26), a direção geral do Detran/RN recebeu o prefeito de Caicó Robson Araújo, o presidente da Câmara Odair Diniz, o secretário de planejamento Marcelo Coelho e o chefe de gabinete Eduardo Dantas. Na ocasião foram discutidas a municipalização do Trânsito e a solicitação de sinalização viária na cidade.
Estavam também presentes o diretor-geral do Detran, Marco Medeiros, e o chefe de gabinete Antônio Henrique que ressaltou que os processos para melhoria de trânsito já estão bem encaminhados. “A população de Caicó praticamente dobra quando recebe grandes eventos, faz-se necessário cada vez mais melhorias no trânsito do município”, disse o prefeito da cidade.
“O objetivo do órgão ou entidade de trânsito deve ser o de proporcionar instrumentos e condições para que o processo de circulação de bens e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade, mobilidade, segurança, fluidez e qualidade”, afirmou o diretor do Detran.
No Estado do Rio Grande do Norte, atualmente 16 dos municípios possuem o trânsito municipalizado. Caicó, segundo último levantamento de dados estatísticos do Detran, possui até dezembro do ano passado, uma frota de 39.154 veículos dentre motocicletas, caminhonetes, automóveis, ciclomotores e outros.
Sobre a municipalização do trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma clara divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialmente ampliada no tratamento das questões de trânsito. Afinal, é nele que o cidadão efetivamente mora, trabalha e se movimenta, ali encontrando sua circunstância concreta e imediata de vida comunitária e expressão.
Uma vez preenchidos os requisitos para integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ele assume a responsabilidade pelo planejamento, o projeto, a operação e a fiscalização, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais. A prefeitura passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.
