A ampliação do transporte de passageiros por aplicativo, seja por meio de automóvel ou motocicleta, e dos serviços de entrega de alimentos e outros produtos realizados por motofretistas, afetaram no aumento de condutores que solicitam a inclusão de exercício da atividade remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A constatação foi feita pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que realizou um levantamento estatístico apontando para um acréscimo de 21,53% de EAR entre maio de 2024 (162.796) a dezembro de 2022 (133.947) no Estado.
De acordo com dados coletados pelo Setor de Estatística do Detran, em dezembro de 2022 o Rio Grande do Norte tinha um total de 976.749 condutores, sendo 133.947 com Exercício da Atividade Remunerada (EAR) na CNH, correspondendo a uma participação de 13,71% de EAR no total de condutores do Estado.
Já em 2023, a quantidade total de condutores habilitados subiu 3,83% em relação ao ano anterior, chegando a marca de 1.014.207 motoristas, porém, os dados referentes aos condutores com atividade remunerada foram ampliados em 16,07%, saindo de 133.947 em 2022 e alcançando o número de 155.483 em 2023, chegando assim a ampliar a participação de EAR para 15,33% no total de condutores do estado.
Quando analisamos os dados de condutores referentes aos primeiros cinco meses deste ano, podemos constatar outro aumento. Nesse período de 2024 os habilitados do Estado subiram 1,34% chegando a um total de 1.027.829. Já os motoristas com exercício de atividade remunerada aumentaram em 4,7%, ou seja, 3,5 vezes mais, alcançando 15,83% da participação total de condutores habilitados no Rio Grande do Norte.
Um dado notado na análise é a ampliação de condutores do gênero feminino que vem solicitando a inclusão de atividade remunerada na CNH. Em 2022, o percentual de mulheres com EAR em relação ao total de habilitados no RN era de 4,2%, passando para 5% em 2023 e para 5,3% nos primeiros cinco meses de 2024. Em números absolutos, em 2022 eram 12.421 mulheres com EAR na CNH e em maio de 2024 o número chegou a 16.687, um aumento de 34,34% de mulheres habilitadas com atividade remunerada em 17 meses (dezembro de 2022 a maio de 2024).
Atividade Remunerada
Para que o usuário possa incluir o Exercício de Atividade Remunerada na CNH o processo é simples e pode ser iniciado online, pelo Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), ou de maneira presencial, fazendo o agendamento de abertura de processo de habilitação para uma unidade do Detran.
Na ocasião, o usuário apresenta a documentação (Original da CNH, comprovante de residência e o formulário RENACH). Em seguida são geradas as taxas e após o pagamento serão realizados os exames médico e o psicológico. É importante lembrar que para o cidadão que tem a EAR na CNH sempre que for renovar a habilitação deverá passar pela avaliação psicológica. Outro ponto é que aqueles condutores das Categorias C, D e E é necessário realizar também o exame toxicológico para concluir a renovação.
