A corrida para prestar contas com o Leão já começou. O que muitos contribuintes não sabem é que ao fazer a sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, também podem ajudar centenas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, inclusive os pacientes acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas, destinando até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 30/04.
A dedução de doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas. Portanto, parte do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas pode ser destinada aos programas sociais de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Para doar, basta seguir o passo a passo:
1 – Apurar o imposto de renda no formulário completo. Ao final da declaração, clicar em Resumo da Declaração (Doações diretamente na declaração – ECA).
2- Escolher o nível de doação pretendido, selecionando o Estado: Rio Grande do Norte e o município de localização: Natal. Informar o valor a ser doado e confirmar.
3 – Ao final, o programa emitirá um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) – sob o código 3351. O próprio programa da Receita Federal informa automaticamente o valor que pode ser doado com a dedução.
4 – Após imprimir o DARF, o contribuinte poderá pagar o documento até o último dia de entrega da declaração.
Em 2019, o FIA investiu 450 mil reais em oito projetos sociais que beneficiaram diretamente cerca de 4.750 crianças em várias regiões de Natal. Dentre esses, o Projeto Arte Viva – Conhecendo e Vivendo sem as Drogas, desenvolvido na Classe hospitalar da Casa Durval Paiva, com o objetivo de promover a sensibilização de crianças, adolescentes e acompanhantes da instituição acerca da prevenção e uso de drogas lícitas e ilícitas. O projeto tem vigência de um ano até dezembro de 2020, com oficinas de teatro e capacitação direcionada ao público alvo, dentro da temática sobre as drogas.
