O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo Deputado Estadual Hermano Morais. O deputado, que foi reeleito no pleito de 2018, estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Na petição, Hermano havia alegado que “passou a não mais se identificar com os princípios e ideais partidários e diretrizes político-ideológicas difundidas pela agremiação partidária, entendendo que chegaria ao fim sua permanência no referido partido”.