A desembargadora Zeneide Bezerra foi eleita por unanimidade secretária geral do Encoge – Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça, na 76ª edição do evento, encerrada na sexta-feira (27), em Salvador. A diretoria é formada pelo presidente, desembargador André Leite Praças (TJMG), vice-presidente, desembargador José Aurélio da Cruz (TJPB), 2º vice, desembargadora Iolanda Santos Guimarães (TJSE) e tesoureiro, desembargador Claudio de Mello Tavares (TJRJ). O mandato começa em 1º de janeiro de 2018 até o final do mandato de cada um deles à frente das respectivas corregedorias. No caso, da magistrada potiguar o mandato irá até janeiro de 2019.
O Encoge foi palco de discussões sobre um dos grandes problemas de habitação no Brasil: as construções irregulares. Com a palestra “O Novo (e brasileiríssimo) Direito Real de Lage: a atuação do juiz diante de uma sociedade em transformação”, o juiz e professor Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou as recentes mudanças na legislação e a abordagem da magistratura diante da questão.
O professor Cauê Zaghetto, membro do Grupo de Pesquisas Biométricas da Universidade de Brasília, expôs os avanços da tecnologia com a palestra “Inteligência Artificial e o Direito – paradigmas para o futuro”. A exposição tratou, também, de inovações já aplicadas, a exemplo de utilização de carros que já trafegam sem motoristas e os desafios colocados para o sistema jurídico.
“Os cartórios extrajudiciais como agentes da desburocratização do Estado” foi a palestra apresentada por Hércules Benício, titular do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protestos de Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Registro de Pessoa Jurídicas do Distrito Federal.
Benício mostrou aos magistrados vantagens, como a economia de tempo, na utilização de determinados procedimentos adotados pelas unidades. Falou, também, sobre outras ações que podem ser abraçadas pelos cartórios extrajudiciais, a exemplo da alteração do regime de bens por meio de escrituras públicas, a consignação em pagamento extrajudicial e a adjudicação compulsória.
Durante o Encoge, o desembargador Eduardo Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu palestra sobre adoção tardia, na qual abordou aspectos dos processos judiciais e o drama vivido por crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento que não conseguem uma nova família para viver.
