Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que está em negociação com a categoria.
“O piso deveria ter sido implantado desde janeiro e o sindicato cobrar na integralidade a sua implantação, mas está aceitando passivamente a proposta do governo. Será que representa mesmo a categoria? O momento mudou na gestão e esse sindicato não representa mais o sentimento dos professores do Rio Grande do Norte”, criticou o deputado Getúlio Rêgo.
Getúlio cobrou coerência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), por ter feito acordo com o governo e rejeitar proposta da prefeitura de Natal. “Esse acordo com o governo foi feito em que base? É uma frustração para a categoria não receber o piso estabelecido por lei federal”, disse.
O deputado Tomba Farias afirmou que da mesma forma que o sindicato cobrou das prefeituras, precisa cobrar também do governo, pois essa “foi a principal bandeira da governadora”. O parlamentar ainda externou sua preocupação com relação às mortes violentas ocorridas durante o final de semana, que chegaram a superar as mortes pela Covid-19. Tomba apresentou requerimento solicitando os dados das ocorrências à Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Francisco do PT, que representou a Comissão de Educação na reunião com o governo e o sindicato, informou que a proposta é a implantação gradual do piso. “Todos sabem que o ideal seria que o piso tivesse sido negociado, dialogado e discutido para ser implantado de outra forma, mas ninguém em sã consciência desconhece as dificuldades em função do coronavírus”, defendeu.
Pandemia
O deputado Vivaldo Costa (PSD) elogiou a forma como o governo estadual vem conduzindo a pasta da Saúde na pandemia. “A governadora tem uma equipe de primeiro mundo que está atuando com muita competência no enfrentamento ao Coronavírus. Conta com um competente secretário de Saúde e estudiosos renomados, aos quais ouve para poder tomar as providências em relação à pandemia”, enalteceu o deputado.
Vivaldo Costa afirmou que apesar de estar cercada por muitas dificuldades, a governadora Fátima Bezerra tem mostrado determinação e garra para contornar os problemas.
Autoescola
A abertura das autoescolas foi o destaque no pronunciamento do deputado George Soares (PL). O parlamentar está requerendo a inclusão delas como serviço essencial, pois de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), já estão autorizadas a funcionar. “Isso também daria ao Estado a condição de retomar, de forma gradativa, a sua receita, que tem sido combalida diante da paralisação de várias atividades econômicas. É importante que o governo e entidades tentem a regulamentação de um acordo para que a gente vá retomando de forma gradual”, sugeriu o deputado.
Segurança
O discurso do Coronel Azevedo (PSC) foi de cobrança ao governo e homenagem aos policiais que durante a Copa do Mundo de 2014 trabalharam mas não receberam suas diárias operacionais. “Eles foram enganados, pois não receberam diárias operacionais e levaram um calote de quase R$ 2 milhões aplicados à tropa e aos operadores, que são humilhados de tanto procurar uma resposta sem solução”’, disse.
Coronel Azevedo também lembrou o Dia Internacional da Enfermagem. O parlamentar informou que está apresentando propositura para que a data seja inserida no calendário do RN. “Eles merecem todo o reconhecimento, sobretudo agora quando estão na linha de frente, colocando a vida à disposição da população”, disse.
Transparência
A transparência na utilização dos recursos investidos na Saúde foi o destaque na fala da deputada Cristiane Dantas (SDD). A deputada afirmou que está apresentando requerimento solicitando transparência nos dados das dispensas de licitações. “Já que estamos em estado de calamidade há dispensa de licitação e temos que fiscalizar e cobrar do governo onde está sendo gasto e para onde estão sendo enviados os equipamentos e insumos adquiridos com a dispensa”, afirmou.
A parlamentar disse que em março o governo anunciou a compra de novos leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e outros. “Mas queremos saber para onde são destinados porque continuamos sem leitos de UTI, estamos em meados de maio e até agora não temos um hospital de campanha ou equipamentos suficientes para os nossos hospitais”, afirmou Cristiane.
A deputada criticou anúncio da Sesap com previsão, com base em estudo, de 11 mil mortes. “Isso gerou um grande pânico e as pessoas correram para estocar comida, fazendo filas nos supermercados e correndo riscos”, lamentou a parlamentar, que solicitou testes para que se saiba onde está a população infectada.
Arena
A deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a auditoria realizada no contrato do governo estadual com a Arena das Dunas e o trabalho da Controladoria Geral do Estado. “O controlador Pedro Lopes é um servidor extremamente sério, e eu o parabenizo pela sua licitude, forma de tratar a coisa pública e sua atenção conosco e com todas as entidades que o procuraram durante esse processo”, afirmou.
A parlamentar afirmou que a criação de uma CPI não é “antecipação de culpa, mas esclarecimento dos fatos”. Para Isolda, os dados revelados na auditoria mostram que o contrato necessita de um olhar mais cuidadoso e é oportuno a Assembleia Legislativa oferecer a sua contribuição.
