A situação dos presídios do RN foi o tema principal da primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (8). Atendendo convocação dos parlamentares que compõem a comissão, o Defensor Público Geral do RN, Marcus Vinícius Alves, fez uma explanação com base no trabalho que os defensores públicos vêm fazendo, com visitas e relatórios sobre as unidades prisionais. Além da sua explanação, houve distribuição de oito processos legislativos entre os membros da comissão, presidida pela deputada Isolda Dantas (PT).
A parlamentar afirmou que recebeu duas cartas com denúncias de presos no RN: uma sobre a situação do presídio de Parnamirim e outra com relatos da mãe de um prisioneiro, o que motivou a convocação da Defensoria. “Foi uma reunião muito produtiva e a Comissão começa de fato a cumprir o seu papel. Essas cartas nos convidam a acompanhar a situação dos presídios, especialmente o presídio de Parnamirim e convidamos o defensor público para relatar o que vem sendo feito em relação a isso”, afirmou a parlamentar.
Os parlamentares sugeriram a criação de uma comissão mista, a ser composta, além dos deputados, pela OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), para visitas aos presídios. Também requisitaram cópia dos relatórios que são produzidos após as visitas dos defensores, que darão subsídios ao trabalho da Comissão do Legislativo.
“Sabemos que é a situação prisional ainda é complicada, apesar dos avanços, mas gostaria de parabenizar a Assembleia Legislativa e todos dessa comissão por tratarem de um tema da maior relevância. E isso passa pela pacificação desses ambientes e pelo respeito aos direitos humanos. A Defensoria tem muito a contribuir, pois fazemos um trabalho nessas unidades prisionais e o acompanhamento dos processos daqueles apenados”, afirmou Marcus Vinícius, que irá apresentar o relatório das visitas mais recentes. Os deputados Ubaldo Fernandes (PTC) e Kelps Lima (SDD), que também compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Humano, externaram a sua preocupação e apoiaram a formação de uma comissão mista para averiguar a situação prisional.
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