O uso de verba pública pelos deputados federais do Rio Grande do Norte para divulgação de suas atividades parlamentares aumentou quase 10% em 2024.
No total, os parlamentares gastaram R$ 654 mil com essa finalidade, o que representa 32% do total da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Em 2023, o valor gasto com propaganda foi de R$ 595 mil. O valor com a divulgação do mandato é o maior desde 2022.
Entre janeiro e julho de 2024, os oito deputados federais do Rio Grande do Norte somaram R$ 2,025 milhões em despesas da cota parlamentar.
O deputado com a maior gasto de cota parlamentar é João Maia (PP), que já acumula R$ 334 mil em 2024, sendo o 12º entre todos os 513 parlamentares da Câmara. Segundo o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, João Maia gastou R$ 184 mil com divulgação parlamentar, o que representa 55% de todo o seu gasto com a cota.
Em segundo lugar nas despesas no Rio Grande do Norte está o deputado General Girão (PP), que acumula R$ 320 mil com a cota parlamentar. Diferentemente de João Maia, a maior despesa de General Girão é com a manutenção de escritório, onde ele já utilizou R$ 100,1 mil.
Por outro lado, o parlamentar com o menor valor registrado com a cota é Fernando Mineiro (PT), que soma R$ 142 mil. A divulgação parlamentar é a principal fonte de gastos dele, com um total de R$ 41,6 mil.
A verba de reembolso dos gastos parlamentares inclui aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagem, entre outros.
Algumas despesas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. Segundo a Câmara, o valor mensal não utilizado pode ser acumulado ao longo do ano.
Na Câmara como um todo, os 513 deputados já gastaram R$ 126 milhões da cota parlamentar neste ano.
O líder em gastos é Vinicius Gurgel (PL/AP), que soma R$ 370 mil em despesas, dos quais R$ 210 mil foram apenas para divulgação.
Verba de Gabinete
Cada deputado federal tem R$ 125.478,70 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Em 2024, na atual legislatura, o gasto com a verba de gabinete dos deputados do Rio Grande do Norte foi de R$ 5.628.650,26.
Os servidores contratados pelos deputados têm salários que variam de R$ 1.492,60 a R$ 17.638,64. Eles recebem encargos trabalhistas, como 13º salário, férias e auxílio-alimentação. Esses encargos não são cobertos pela verba de gabinete, mas pagos com recursos da Câmara.
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