Diante da pandemia mundial do Coronavírus e no RN dos primeiros óbitos provocados pela doença, os parlamentares potiguares têm pautado suas ações no combate à Covid-19. Nas duas últimas semanas esta tem sido a tônica dos projetos e requerimentos na Assembleia Legislativa, notadamente com a destinação de recursos para a saúde.
Além do anúncio, esta semana, pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), do apoio financeiro da Assembleia Legislativa no valor de R$ 2 milhões para funcionamento de leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar, em Natal, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde, os deputados estão remanejando emendas parlamentares individuais no Orçamento Geral do Estado (OGE) priorizando a área da saúde, a fim de serem utilizadas na aquisição de insumos e medicamentos.
O remanejamento das emendas para fortalecer o sistema de saúde no RN foi iniciativa de vários deputados, totalizando mais de R$ 10 milhões. Isolda Dantas (PT) remanejou R$ 1,5 milhão para a compra de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. Outros deputados já haviam anunciado o mesmo, como Hermano Morais (PSB), que destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde, no valor de R$ 2 milhões.
O deputado Kelps Lima (SDD) optou por destinar recursos para a capital potiguar, com o repasse de R$ 500 mil destinados para a compra de insumos e equipamentos para o Hospital de Natal. Eudiane Macedo (Republicanos) também destinou R$500 mil para Natal. Já Allyson Bezerra (SDD), destinou R$ 1 milhão para a compra de respiradores e insumos para os hospitais; outro exemplo é o deputado Kleber Rodrigues (PL), que remanejou cerca de R$ 1,5 milhão para a rubrica da saúde, assim como o deputado George Soares (PL), que remanejou R$ 1,9 milhão para ajudar nos recursos da saúde em várias ações como custeio, aquisição de material, construção de obras na saúde e apoio a programas já iniciados de combate ao Coronavírus.
Ainda no tocante à destinação de recursos para a saúde, o deputado Vivaldo Costa (PSD) remanejou a totalidade de suas emendas ao OGE, R$ 2 milhões e o deputado Nélter Queiroz (MDB) anunciou o remanejamento de R$ 500 mil para o mesmo fim.
Reforço
Em paralelo, outros pleitos e sugestões têm sido encaminhados. É o caso do deputado Francisco do PT, que solicitou ao Governo a contratação das oficinas de confecções do território potiguar para a fabricação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores da saúde. Ubaldo Fernandes (PL) apresentou projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte.
Na linha socioeconômica o deputado Souza (PSB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, busca junto à bancada federal que a renda familiar emergencial aprovada pela Câmara e Senado Federal possa também incluir os pescadores. Além da flexibilização para pagamento de empréstimos junto a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (AGN) e propôs a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino. Kleber Rodrigues sugeriu que pessoas em situação de rua possam ser abrigadas na área do antigo Aeroclube de Natal.
A fim de reforçar os estoques de sangue do Hemonorte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) lançou uma campanha em suas redes sociais para estimular a doação nos postos de coleta de todo o RN. Tomba Farias (PSDB) reforça a necessidade da implantação de 10 leitos de UTI e 50 de semi-UTI no Hospital da Polícia Militar. O recurso necessário para tal (na ordem de R$ 4 milhões) seria oriundo de parte do montante do decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.
O deputado Dr. Bernardo (Avante) reuniu médicos e empresários e mobilizou leitos hospitalares em Mossoró. Ele sugere que o Hospital Rafael Fernandes (HRF), referência em doenças infectocontagiosas seja otimizado, assim como os leitos do Hospital Tarcísio Maia.
