Deputados estaduais do Rio Grande do Norte e vereadores de Natal gastaram R$ 29 milhões em cota parlamentar desde o início das atuais legislaturas, segundo levantamento feito pelo AGORA RN. A análise quantitativa, baseada em dados oficiais da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e da Câmara Municipal de Natal, revela que os parlamentares estaduais utilizaram R$ 24,47 milhões de 2023 a 2025, enquanto os vereadores da capital potiguar somaram R$ 4,58 milhões em gastos de janeiro a agosto de 2025.
As principais despesas dos parlamentares em ambas as casas legislativas incluem divulgação da atividade parlamentar, aluguel de imóveis para escritórios, aquisição de passagens, hospedagem, alimentação, combustíveis e contratação de consultorias.
Na ALRN, a cota para o exercício da atividade parlamentar custeia gastos vinculados ao mandato, e o saldo não utilizado em um mês pode ser acumulado ao longo do exercício financeiro.
A ALRN explica, em seu portal da transparência, que “o objetivo da cota é ressarcir gastos que sejam exclusivamente vinculados à atividade parlamentar, como transporte, locação de imóveis, material de expediente, consultorias, serviços de comunicação, entre outros”.
Na Câmara de Natal, o valor máximo mensal da cota é de R$ 22 mil, e o valor não utilizado em um mês não pode ser acumulado para os meses seguintes. A verba pode cobrir despesas como combustível (até 15%), aluguel de veículos (até 25%) e contratação de consultorias – jurídica (60%) e de comunicação (40%), por exemplo.
ALRN: R$ 24,4 milhões em três anos
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa utilizaram R$ 8.213.375,70 da cota parlamentar em 2023, R$ 10.107.287,80 em 2024 e R$ 6.158.243,26 em 2025, até o mês de julho. No ranking de gastos totais do período, o deputado Gustavo Carvalho (PL) lidera com R$ 1.078.101,91. Na sequência aparecem Taveira Júnior (União), com R$ 1.076.928,71, e Eudiane Macedo (PV), com R$ 1.076.011,18.
Na outra ponta, entre os parlamentares que exerceram o mandato durante todo o período, José Dias (PL) registrou o menor gasto acumulado, com R$ 644.296,82.
Cabe lembrar movimentações que ocorreram nesta legislatura: Vivaldo Costa assumiu o lugar de George Soares, que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN em julho de 2024; e Adjuto Dias tirou licença de 121 dias em 2024 por motivos de saúde e foi substituído por Isaac da Casca (MDB).
Os gastos dos deputados entre 2023 e 2024 oscilaram, em geral, com um aumento generalizado. O deputado Hermano Morais (PV) teve o maior aumento percentual, com seus gastos subindo de R$ 237.601,98 em 2023 para R$ 405.254,02 em 2024. Ubaldo Fernandes (PSDB) também teve um aumento de custos expressivo, passando de R$ 306.217,43 para R$ 430.575,40.
Câmara de Natal: R$ 4,5 milhões em oito meses
De janeiro a agosto de 2025, os vereadores de Natal gastaram R$ 4.585.928,53 com a cota para o exercício de atividade parlamentar municipal. Preto Aquino (PODEMOS) lidera o ranking de despesas, usando R$ 176.000,00, o valor máximo total para o período. Daniel Santiago (PP), com R$ 175.956,67, e Luciano Nascimento (PSD), com R$ 175.881,04, completam as primeiras posições.
A análise dos dados municipais mostra um padrão de alto consumo da verba. Vereadores como Preto Aquino e Daniel Santiago utilizaram 100% ou quase 100% da cota, de R$ 22 mil mensais, em quase todos os meses.
Em contrapartida, Matheus Faustino (União) foi o vereador que menos utilizou o recurso, com um gasto total de R$ 44.914,76, o que representa 25,5% do valor disponível. Cláudio Custódio (PP) também está no grupo de menor uso da cota parlamentar, com R$ 63.052,63 (35,8% do teto).
Há, dentre os vereadores, aqueles com maior ou menor uso geral da cota parlamentar. Além desses, existe um grupo em que é possível observar uma maior observação nos gastos mensais, com alguns meses de baixo consumo e outros próximos ao teto.
A vereadora Samanda Alves (PT) teve a maior variação. Em janeiro, usou apenas 11,3% da cota (R$ 2.500,00), mas atingiu 100% em abril (R$ 22.000,00) e 99,9% em junho. Seu gasto total foi de R$ 132.752,21, ou 75,4% do disponível.
Os gastos do parlamentar Subtenente Eliabe (PL) oscilaram de 32,5% em janeiro a 100% em junho. O total gasto foi de R$ 127.105,25, representando 72,2% do teto.O vereador Daniel Valença (PT) começou o ano com um gasto de 56,7% em janeiro (R$ 12.482,65), mas nos meses seguintes seus gastos se aproximaram do teto, chegando a 99,9% em abril. No total, o parlamentar utilizou 91,2% da verba (R$ 160.508,46).
Já Pedro Henrique (PP) teve gastos que variaram de 31,5% (janeiro) a 90% (março), sem nunca atingir o teto. No acumulado, utilizou 68,5% da verba (R$ 120.479,18).
Esta reportagem integra a série “Ranking do Legislativo potiguar”, que avalia a atuação dos deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores de Natal, com base em dados oficiais das casas legislativas.
Agora RN
