Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram os dois projetos de lei com aumento de 18% nos salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado.
O valor do subsídio para ambos os cargos vai passar dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 41.845,49 até fevereiro de 2025. Como tem vinculação com o subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal, o reajuste ocorreu de forma unânime na Assembleia: os 18 parlamentares presentes na sessão votaram “sim”.
O reajuste será aplicado da seguinte forma:
- R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Vale lembrar que no mes passado, o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou a crise financeira do RN e, inclusive, o esforço administrativo para conseguir aplicar o piso dos professores. Na época, o secretário afirmou que não era possível conceder reajustes mais este ano ao funcionalismo. Promotores e juízes, no entanto, fazem parte de outros poderes – e órgãos independentes.
Com informações de Portal 96
