PARLAMENTAR PREENCHEU TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2018
Candidato a reeleição, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teve o registro de candidatura confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Isto significa que o parlamentar preencheu todos os requisitos legais para concorrer às eleições 2018.
No seu despacho, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, relator do registro da candidatura, declarou que a documentação anexada pelo candidato Ricardo Motta evidencia que o deputado do PSB “preenche todas as condições de elegibilidade constitucionalmente estabelecidas, a saber: o pleno gozo dos direitos políticos, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária, a quitação eleitoral, a escolaridade e a idade mínima exigida”.
