TOMBA FARIAS REVELA AINDA QUE 11 CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ZONA NORTE DE NATAL TAMBÉM PRECISAM DE REGULARIZAÇÃO
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na tarde de hoje na Assembleia Legislativa, defendendo que sejá efetivada a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais Promorar, Princesa I e Princessa II, localizados no município de Currais Novos. O parlamentar, que esta semana visitou a Datanorte., revelou ainda que 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal também precisam de regularização.
Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
Tomba Farias fez um apelo para que o governo do estado diligencie no sentido de resolver a situação dos conjuntos habitacionais em Currais Novos. “É preciso que se encontre uma solução para regularizar a situação desses conjuntos em Currais Novos. Muitas casas já foram liquidadas pelos seus moradores, mas nunca receberam a escritura. Por isso, sugiro que a Datanorte, Secretaria de Assistência Social e o governo municipal se unam para resolver este problema”, disse Tomba.
Segundo ele, essa é uma necessidade também de outras comunidades no Rio Grande do Norte, inclusive em Natal, onde 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal precisam de regularização. Para Tomba, esse problema prejudica os moradores, que têm o imóvel desvalorizado pela falta da escritura pública.
