O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou que as grandes empresas de tecnologia precisam ser responsabilizadas por crimes cometidos em suas plataformas, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes, e que lucrar com esse tipo de conteúdo é inaceitável. Segundo ele, a regulamentação da internet anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é necessária para obrigar as chamadas big techs a agir com rapidez diante de publicações criminosas.
“Estamos prontos para avançar na regulamentação e responsabilização das big techs por conteúdos criminosos que não só são publicados, mas também têm gerado lucro para quem publica. Em defesa das nossas crianças e adolescentes”, escreveu ele, nas redes sociais.
Mineiro afirmou que a proposta do governo federal deve chegar em breve ao Congresso e que a bancada do PT está preparada para apoiar a tramitação. Ele defendeu que a legislação deixe explícito que as plataformas têm responsabilidade solidária quando permitem a circulação de vídeos, imagens ou textos de natureza criminosa, e que o modelo de negócios que gera receita com esse tipo de material deve ser combatido.
O parlamentar disse que casos recentes, que ganharam repercussão nacional, mostraram que há um ciclo de exposição e exploração de menores com a conivência de algoritmos que priorizam o engajamento e a audiência, independentemente do conteúdo. Para ele, essa prática alimenta uma cadeia que vai da publicação inicial à geração de receita publicitária.
Mineiro defendeu que a nova lei também fortaleça mecanismos de fiscalização e preveja penalidades financeiras proporcionais ao faturamento das empresas, de modo a impedir que elas considerem mais vantajoso pagar multas do que mudar sua forma de atuação. “Quando se trata de proteger crianças, a omissão não é um erro administrativo. É cumplicidade”, completou.
Discussão sobre exploração infantil ganha destaque após denúncias de Felca
Nesta semana, o debate sobre exploração e abuso de crianças e adolescentes ganhou força após a repercussão do vídeo “Adultização”, publicado pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Em seu conteúdo, ele acusa o influenciador paraibano Hytalo Santos de exploração de menores e menciona outros casos que considera alarmantes.
Felca, que possui mais de 100 vídeos em seu canal, é conhecido por reagir a conteúdos variados, desde temas leves até críticas a figuras polêmicas. Desta vez, ele destacou a falta de proteção a crianças e adolescentes nas redes sociais, alertando para os riscos da exposição precoce. Além disso, ele explica como os algoritmos e o sistema de monetização das plataformas podem facilitar crimes contra menores, criticando ainda a onda de “empresários mirins” e perfis infantis com discursos de “coach”, que incentivam riqueza rápida e desvalorizam a educação formal.
Um dos casos mais graves citados por Felca envolve Hytalo Santos e a jovem Kamylinha. O youtuber acusa o influenciador de retirar adolescentes de suas casas para morar com ele, além de expor jovens de 14 e 15 anos de forma sexualizada. Kamylinha teria entrado nesse ciclo aos 12 anos e, segundo Felca, foi tratada como um “produto” para gerar engajamento, passando por procedimentos estéticos, como implante de silicone aos 17 anos, e aparecendo em conteúdos com bebidas alcoólicas e roupas sugestivas.
Hytalo Santos já é investigado pelo Ministério Público desde 2024, após uma denúncia via Disque 100 sobre possível exploração de menores por meio de danças com conotação sexual. Recentemente, seu perfil no Instagram saiu do ar, mas não há confirmação de que isso esteja relacionado às denúncias feitas por Felca.
Agora RN
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Pronto! O esquecido do Congresso se pronuncia