O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) faz grave denúncia sobre a conduta do governo do Rio Grande do Norte de realizar descontos indevidos no 13° salário de aposentados e pensionistas. Segundo o parlamentar, valores que pertencem legalmente aos servidores foram retidos de forma irregular, atingindo diretamente pessoas que dependem desse recurso para despesas básicas.
De acordo com o parlamentar, o episódio não é isolado e segue um padrão de conduta já visto no escândalo dos consignados, quando valores eram descontados mensalmente dos contracheques dos servidores, mas não eram repassados às instituições financeiras, o que acabou gerando endividamento, restrições de crédito e constrangimentos aos trabalhadores.
Para o deputado, a situação vai além de falha administrativa. “Isso não é erro, é apropriação indébita, é desumanidade com quem dedicou a vida ao serviço público”, afirma, ao classificar o 13° salário como um direito garantido por lei, e não uma concessão do governo.
Gustavo Carvalho também criticou o impacto social da medida, destacando que aposentados e pensionistas estão entre os mais vulneráveis economicamente. “Servidor não é caixa do governo, aposentado não é banco do Estado”.
E cobrou providências imediatas, transparência na gestão dos recursos e a devolução integral dos valores descontados. Diz que o RN “não aguenta mais pagar a conta de uma gestão que falha, atrasa e desrespeita”.
BZN
