Está comprometida a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, na convecção que o seu partido , o PSDB, realizará nesta sexta-feira, 31, em Brasília. O ministro do STF, Luiz Fux, rejeitou o pedido da defesa de Ferreira de Souza para que o interrogatório do parlamentar fosse adiado, já que está previsto para acontecer na mesma data e horário – 15 horas – da convecção partidária.
“…Indefiro o pedido de adiamento.(…) Oficie-se ao juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, independentemente de publicação e via malote digital, informando que o réu comparecerá a este Supremo Tribunal Federal, de onde será interrogado, por videoconferência, pelo magistrado instrutor indicado por esta Corte, no dia 31/05/2019, às 15h, na sede daquele juízo, devendo providenciar a instalação do equipamento necessário à diligência. Publique-se. Intime-se”, oficiou Fux, que mostrou-se insensível aos argumentos da defesa do presidente da AL.
Esta não é a primeira que Fux torpedeia solicitações feitas pelos advogados de Ezequiel Ferreira, em outras petições, todas relacionadas ao adiamento do interrogatório. Recentemente, os advogados solicitaram o adiamento, alegando que a defesa estava comprometida por falta de total acesso a depoimento do delator Marcus Vinícius Furtado da Cunha (veja AQUI).
Testemunhas de defesa
Caberá ao juiz federal instrutor, Abhner Youssif Mota Arabi, conduzir o interrogatório do parlamentar, que será feito por videoconferência a partir do Fórum da Justiça Federal do RN, em Natal.
Ainda nesta sexta-feira, o magistrado ouvirá presencialmente três testemunhas de defesa de Ezequiel – os deputados estaduais José Dias (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM), além da atual chefe de gabinete da Presidência da AL e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB). O delator Marcus Vinícius também será interrogado por videoconferência.
A Ação Penal 1036 é desdobramento da “Operação Sinal Fechado”, desencadeado pelo Ministério Público do RN (MPRN) entre o final de 2010 e início de 2011. O presidente da Assembleia Legislativa supostamente estaria envolvido com corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).
*Com informações do Blog do Carlos Santos
