Neste sábado (25), o deputado estadual Coronel Azevedo, apresentou a Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que busca definir o “sexo biológico” como critério único de definição de gênero nas competições esportivas oficiais do Rio Grande do Norte. Se aprovada, a proposta proíbe a participação de pessoas transexuais em equipes correspondentes ao sexo oposto do nascimento.
Um dos principais argumentos do deputado para a aprovação da lei, é de que as pessoas que transicionaram do sexo masculino para o feminino “possuem, por natureza, inúmeras vantagens” em relação às “demais atletas ou competidoras genuinamente do sexo feminino”.
De acordo com o parlamentar, “é fato comprovado pela medicina que, do ponto de vista fisiológico, ou seja, a formação orgânica não muda, afinal, homens foram formados com testosterona durante anos, já as mulheres não passaram por esse processo biológico”.
O projeto ainda prevê multa de dez salários-mínimos por cada atleta inscrito na competição para a federação, clube desportivo ou entidade que descumprir com a lei. Nos próximos dias, a proposta seguirá para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que irá analisar o projeto.
