Parlamentar criticou o intervalo de tempo entre o envio do requerimento solicitando a liberação de emenda. Foto: João Gilberto
A deputada estadual Márcia Maia (PSB) questionou o tempo de resposta do Governo do Estado aos requerimentos enviados pelos deputados da Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6), a parlamentar criticou o intervalo de tempo entre o envio do requerimento solicitando a liberação de emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado 2016, no valor de R$ 200 mil em favor da Secretaria do Estado do Esporte e Lazer, e a resposta do executivo.
“O requerimento era para atender o programa Bolsa Atleta. Esse requerimento foi feito em junho de 2016 e recebemos a resposta um ano depois informando que não era possível atender porque os recursos eram de 2016. A emenda foi para o exercício orçamental de 2016, a fim de garantir o funcionamento do programa”, explicou Márcia.
A parlamentar complementou reconhecendo que apesar da regulamentação ter ocorrido apenas em janeiro deste ano, a demora na resposta é que estava em questão. “É bem verdade que a regulamentação só veio em janeiro desse ano, depois de mais de um ano de luta. Mas o fato é que se demorou um ano para dar uma resposta negativa”, disse.
Em sua fala, Márcia Maia voltou a enfatizar a importância das políticas de prevenção para combate à violência. “Lembrando que estamos em um ano extremamente violento, em termos de números de homicídios e criminalidade, gostaria de solicitar a garantia do funcionamento do programa Bolsa Atleta. Estamos aqui apresentando essa situação do Governo do Estado em relação ao desrespeito com essa Casa Legislativa”, pontuou.
Programa
O Bolsa Atleta garante apoio financeiro a atletas potiguares praticantes do desporto de base e de alto rendimento. De autoria da deputada Márcia Maia, foi regulamentado em janeiro de 2017. Contempla prioritariamente atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas e com o melhor rendimento. A bolsa tem duração de 12 meses para cada beneficiário e o valor pode variar de R$ 352 a R$ 1.144.
