A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) acionou hoje (20) o Ministério Público Federal para apurar os indícios de que o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha usufruído de uma viagem a lazer bancada por advogado que patrocina causas na Suprema Corte.
“Essa denúncia é bastante grave. Se os indícios de que o ministro tenha recebido vantagem indevida forem confirmados, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Nossa Constituição e o Conselho Nacional de Justiça vedam expressamente aos juízes receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios e contribuições de pessoas físicas. Perante a lei, receber esse tipo de presente é motivo para impeachment”, afirmou a parlamentar.
Conforme divulgado na última sexta (17) pelo portal Metrópoles, o ministro foi à França assistir a final da Champions League, jogos do torneio de tênis Roland Garros e ao GP de Mônaco de Fórmula 1. A aeronave utilizada seria um jatinho luxuoso e a viagem, no total, teria custado R$ 250 mil e sido bancada pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que, além de patrocinar causas no STF, já foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público Federal.
“Pedimos que o Ministério Público Federal apure os fatos e, se confirmadas as hipóteses, busque a responsabilização nas esferas cível e criminal. Os representantes da justiça não podem estar acima da própria justiça e, de mesmo modo, não podem ser eximidos das responsabilizações em caso de cometimentos de crime de responsabilidade”, finalizou Bonavides.
