A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL), em virtude de seus comentários sobre o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e por se referir ao Nordeste pejorativamente como “paraíba”. Compõe também à representação outros registros de ofensas do presidente contra o povo nordestino. Tais declarações preconceituosas e ameaças têm se materializado na redução de empréstimos da Caixa Econômica Federal para os estados do Nordeste e também no direcionamento de investimentos da Petrobras.
“Se a fala do presidente orienta para que sejam impostas dificuldades aos estados do Nordeste para acessar as políticas desenvolvidas pela União, estaremos diante de uma inegável ameaça ao livre exercício dos poderes constitucionais”, afirma Natália Bonavides. Ela destaca também que o princípio federativo é um dos núcleos essenciais da ordem constitucional: “Os entes federativos não escolhem se relacionar ou não com os demais que constituem a República Federativa do Brasil, a relação se impõe por mandamento constitucional”.
A representação verificará se houve crime de discriminação e de responsabilidade contra a probidade da administração, pelo fato do presidente agir em desacordo com o decoro do cargo. Investigará também o possível ato de improbidade administrativa, pela orientação dada ao ministro Onyx Lorenzoni de agir violando a impessoalidade, quando o presidente pediu para “não ter nada” com Flávio Dino. Trata ainda do crime de violação da autonomia dos entes federativos, por sugerir retaliação contra um estado membro.
