As ocorrências de crimes contra o patrimônio público têm se tornado frequentes em Natal. Cemitérios, monumentos, rede de iluminação pública e até a casinha de Papai Noel da Praça da Árvore têm sido os principais alvos do vandalismo. Criminosos estão roubando o cabeamento da rede elétrica de importantes avenidas e alamedas da cidade, violando túmulos nos cemitérios, furtando monumentos de bronze e nem mesmo a casinha de Papai Noel escapa da ação dos vândalos.
O caso de roubo e depredação mais recente ao patrimônio municipal ocorreu neste final de semana, no tradicional Cemitério do Alecrim, na Zona Leste de Natal. Os criminosos invadiram o local, violaram e danificaram a estrutura de 30 túmulos para roubar peças de bronze – como argolas, crucifixos e letreiros de identificação.
O processo de retirada desses objetos se dá após a depredação de parte da estrutura dos túmulos construídos com alvenaria ou mármore. A administração do cemitério registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil para investigação do caso. Inaugurado em 1856, o Cemitério do Alecrim é tombado como patrimônio histórico e cultural de Natal desde 2011.
Neste final de semana, a casinha de Papai Noel, na Árvore de Natal, em Mirassol, foi invadida, depredada e roubada por vândalos e criminosos. Eles quebraram a janela e roubaram objetos de uso do Papai Noel, além de mesas de canto de madeira e material de isopor. Como ocorrem todos os anos, a casinha de Papai Noel foi afixada na Praça da Árvore como parte da programação de atração do período natalino na cidade.
Maior incidência são furtos de cabos da rede elétrica
Já os furtos de cabos da rede de energia elétrica foram os que mais aumentaram. Segundo o Departamento de Iluminação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), nas últimas semanas foram levados mais de 4 mil metros de cabos de iluminação pública das alamedas das avenidas Maranguape e Marinho Chagas, duas importantes vias da zona Norte de Natal. Nas vistorias que os técnicos fazem no local encontram sinais de curto circuito geral, fios cortados, disjuntores arrancados, furto de fios, tampas das caixas de passagem quebradas.
A ação dos vândalos tem preocupado a Semsur. Além do prejuízo financeiro aos cofres públicos e ao contribuinte, a população enfrenta o transtorno pela não prestação do serviço. O local fica às escuras, comprometendo a segurança dos frequentadores e moradores.
De acordo com Irapoã Nóbrega, titular da pasta, o esforço da Prefeitura do Natal em tornar a cidade mais iluminada, segura e bem cuidada, está esbarrando na ação de bandidos. Ele apela à população que colabore, denuncie e informe a Policia Militar ou à Guarda Municipal os casos de vandalismo. “Locais escuros ou mal iluminados favorecem a criminalidade. Estamos trabalhando para evitar que isso aconteça, mas também precisamos do apoio da população”, destacou.
DENUNCIE
Penalidades e denúncias – Danificar, inutilizar e deteriorar coisa alheia é crime. Quem provoca danos ao patrimônio público é enquadrado no Artigo 163 do Código Penal Brasileiro (CPB). A punição prevista para o crime é detenção, que varia de seis meses a três anos, e multa. Já em caso de furto (Artigo 155 do CPB), a pena é mais severa: reclusão, de um a quatro anos, e multa, podendo ser aumentada de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno. Para denunciar furto ou atos de vandalismo contra o patrimônio público no município basta entrar em contato com a Guarda Municipal ou a Polícia Militar através do número 190.
