O primeiro dia da Conferência de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) começou na manhã desta quarta-feira (5), com plenária para aprovação do Regimento Interno e cronograma de atividades. Dos 119 delegados eleitos, 97 participaram do evento, que ocorreu de maneira virtual e foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do PDN. O documento proposto pelo Conselho da Cidade (Concidade) foi posto em votação e aprovado com alguns ajustes pelos delegados. As discussões já começam a partir desta quinta (6), com reuniões internas de cada segmento e seguem até o dia 16 de junho.
Com o regimento aprovado, o cronograma de atividade seguirá três etapas: a primeira de 6 a 12 de maio, onde os segmentos envolvidos irão realizar reuniões internas e discutir a minuta. Já a segunda, de 17 a 21 de maio, onde serão realizadas intervenções e apresentações das propostas de alteração da minuta de lei; e também de 24 a 26 de maio com o envio das propostas de cada segmento pelos relatores. E por fim, a terceira etapa, de 14 a 16 de junho, quando acontece a votação.
O secretário de governo (SMG), Joham Xavier, participou do evento representando o prefeito Álvaro Dias e abriu a reunião parabenizando os delegados eleitos e a retomada das discussões do Plano. Ressaltando que a nossa capital possui mais de 70 áreas de interesse social, que incluem bolsões de pobreza e um percentual de 60% dos imóveis sem registro imobiliário.
“Sendo assim, precisamos repensar o ordenamento urbano de com proposições mais modernas, quanto à ocupação do seu solo, do potencial construtivo, das áreas de proteção ambiental e interesses turísticos”, comentou Joham Xavier. E emendou, “então a partir de hoje (5) até 16 de junho teremos várias discussões e formulações de propostas para enriquecer mais ainda o processo de revisão que é participativo”.
A primeira etapa começa com as plenárias internas para os segmentos das entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa e conselhos profissionais, e também dos movimentos populares, que se reúnem nesta quinta-feira (6), das 9h às 12h e das 14h às 17h. Já na sexta-feira (7), é a vez dos trabalhadores por suas instituições sindicais.
No dia 10 de maio, são os representantes do poder público que fazem suas plenárias. No dia 11, os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano. E, por fim, no dia 12 de maio, as organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental encerrando essa primeira etapa. Confira o cronograma detalhado aqui.
Alterações no regimento
Os ajustes ao regimento proposto pelo Concidade foram o acréscimo de um parágrafo único ao art. 5º, que trata da primeira etapa da Conferência. Nele foi acrescentado, que a agenda das reuniões por segmento pode ser estendida em até mais um dia, caso necessário e aprovado por 50% + 1 dos delegados do respectivo segmento. E a criação do art. 16º, que trata da disponibilização de um plantão para tirar dúvidas dos delegados do PDN, durante todas as fases da conferência, que poderá ser por e-mail e whatsapp.
Os delegados são os responsáveis por deliberar e apreciar a versão final do Projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar nº 082 de 21 junho de 2007 (Plano Diretor de Natal), que será enviada à Câmara Municipal. Para o vice-presidente do Concidade, Albert Josuá Neto, a reunião de hoje foi muito tranquila e participativa.
“A metodologia aplicada hoje foi espetacular. Discutimos com os 97 delegados e aprovamos o regimento interno, que foi muito bem elaborado pelo Concidade, então não houve tantas modificações. A expectativa é que as discussões se iniciem amanhã que será por segmento e, a partir do dia 17 de maio ocorra a apresentação das propostas elaboradas pelos respectivos segmentos”, comentou Neto.
Para mais informações do processo de revisão, acompanhe o site do PDN no endereço planodiretor.natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo Instagram @planodiretornatal.
