O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao final da sessão desta terça-feira (6) leu os nomes dos deputados para comporem as Comissões Permanentes como titulares, neste ano legislativo. Ele marcou para quinta-feira (8) a reunião dos integrantes das comissões para a escolha de presidente e vice-presidente de cada uma das oito comissões, que ficaram assim definidas.
Comissão de Constituição Justiça e Redação: – deputados: Márcia Maia (PSB), Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
Comissão de Finanças e Fiscalização – deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), e Galeno Torquato (PSD).
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho – deputados: Hermano Morais (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).
Comissão de Minas e Energia –deputados: Gustavo Fernandes (MDB), Souza Neto (PHS) e Nélter Queiroz (MDB).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: deputados: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (MDB), e Albert Dickson (PROS).
Comissão de Saúde – deputados: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (MDB) e Vivaldo Costa (PROS).
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior –deputados: Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Carlos Augusto (PSD).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome (PSD).
Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de oito, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.
Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.
Indicados os integrantes pelas bancadas e blocos parlamentares, o ato de nomeação dos membros das Comissões será lido em Plenário e publicado no Diário Oficial, designando o Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, dia e hora para a reunião de eleição dos presidentes e vice-presidentes.
As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa, ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.
