Foto: William West / AFP
A consultoria legislativa do Senado prepara, a pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um projeto de resolução que conterá os direitos que Dilma Rousseff terá se for instaurado o processo de impeachment da presidente.
O projeto de resolução deverá ser colocado em votação imediatamente, caso o plenário do Senado aprove, na sessão da próxima quarta-feira (11), o relatório da Comissão Especial do Impeachment que defende o impedimento de Dilma. Se instaurado o processo de impeachment, a presidente será afastada das funções por até 180 dias – substituída pelo vice Michel Temer –, período em que o Senado julgará se ela cometeu crime de responsabilidade que justifique a perda do mandato.
Nesta sexta-feira (6), a Comissão Especial do Impeachment aprovou, por 15 a 5, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A próxima etapa é a votação pelo plenário, na quarta-feira.
Os técnicos do Senado devem aproveitar este final de semana para se debruçar sobre o projeto de resolução e entregar já na segunda-feira (9) uma primeira versão à Mesa do Senado, formada por Renan Calheiros, dois vice-presidentes e quatro senadores secretários. No começo da semana, Renan deve reunir os integrantes da Mesa e os líderes partidários para avaliar e ajustar a proposta.
Entre os pontos estudados, estão o direito de a presidente continuar morando no Palácio da Alvorada, o número de cargos de assessoria e o aparato de segurança que terá a seu dispor, além do salário e das verbas que poderá utilizar durante o período de 180 dias de afastamento.
A possibilidade de Dilma continuar utilizando veículos oficiais – carros, helicóptero e aviões – também deverá constar da resolução do Senado. São os seguintes os eventuais benefícios que a consultoria legislativa do Senado avalia para a elaboração do projeto de resolução:
