O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-ver, no Rio Grande do Norte, devido ao longo período sem chuvas. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União.
Com a medida, 81 municípios potiguares obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem ou da seca, que é um período ainda maior sem chuvas
Também nesta terça-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em Bom Jesus da Lapa, Marcionílio Souza e Planaltino, na Bahia, e em Paranavaí, Santa Izabel do Oeste e São Miguel do Iguaçu, no Paraná.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
