A cidade de Caiçara do Norte, no interior do Rio Grande do Norte, teve situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional devido ao período de estiagem que vem enfrentando. A informação foi publicada nessa terça-feira (27), por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União (DOU).
Além do Rio Grande do Norte, outros cinco estados do Nordeste tiveram emergência reconhecida por estiagem: Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Ao todo, 15 municípios agora podem solicitar recursos ao Governo Federal.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira nesta página a lista completa dos cursos.
