O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência em oito municípios de cinco estados. No Rio Grande do Norte, Tenente Laurentino Cruz registrou ocorrência de seca e entrou em situação emergencial.
Com o reconhecimento, a localidade pode ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Além da cidade potiguar, outras sete estão em emergência. Corumbá (MS), Iretama (PR) e Pitanga (PR) foram afetadas por enxurradas. Em Dezesseis de Novembro (RS), o problema é com a estiagem. Embu das Artes (SP), Peruíbe e Morro Redondo (RS) foram atingidas por tempestades locais.
