O Governo do Estado vai renovar o decreto de isolamento social nesta semana. As medidas, que começaram a valer no dia 18 de março, foram prorrogadas até 23 de abril e devem continuar valendo nas próximas semanas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o comitê técnico está discutindo sobre a renovação dos decretos, mas ainda não há detalhes sobre até quando ele vai valer e se novas regras serão publicadas. As informações são da Tribuna do Norte.
Atualmente, o Estado autorizou que apenas as atividades consideradas essenciais funcionem, como supermercados, alimentação, materiais de reforma e construção e óticas. Em Natal, a Prefeitura Municipal permitiu que as atividades comerciais e serviços de caráter essencial funcionem de segunda a sábado, das 7h às 20h, e aos domingos e feriados das 7h às 13h. Além disso, um plano de contingência para o funcionamento do comércio foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhado para apreciação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Na semana passada, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e a nomeação de Nelson Teich, novo ministro, o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, afirmou que as medidas de isolamento social têm se mostrado efetivas, seriam prorrogadas e que ainda era cedo para relaxamento.
No Rio Grande do Norte, as aulas das redes pública e privada de Educação estão suspensas desde 18 de março e há restrição na circulação de pessoas. Segundo o decreto nº 29.600, publicado no dia 9 de abril, apenas 36 atividades essenciais podem funcionar, nas áreas de alimentação, segurança, saúde, entre outros, desde que obedeçam às instruções sanitárias.
Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção não podem funcionar entre 19h e 6h, com exceção aos serviços de pegar na loja ou delivery. Em relação às feiras livres, está proibida a venda para consumo no local e as bancas devem seguir a norma de distanciamento.
Já o transporte coletivo intermunicipal só pode circular de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h, e apenas o transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim pode fazer viagens no fim de semana.
Em entrevista nesta segunda-feira, 20, à TV Tropical, o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, afirmou que uma nova reunião com a equipe do Governo do Estado vai acontecer nesta terça-feira, 21. Segundo ele, é esperada uma avaliação técnica dos agentes da saúde e dos números de casos do coronavírus no Estado para que possa ser discutida uma flexibilização o isolamento a partir da segunda-feira, 27.
Comitê aconselhará Estado
O comitê de pesquisadores e acadêmicos do Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN (LAIS) deve aconselhar a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap/RN) em relação à manutenção da prorrogação do prazo do isolamento social no Estado. A decisão dos pesquisadores deve sair nesta terça-feira, 21.