Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto estadual que autoriza 28 alunos em fase de conclusão do curso de medicina na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a colarem grau.
O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.
“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao coronavírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A turma de medicina da UERN cumpriu 93,39% do internato, que é a segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico. A exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular. São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do internato.
Além dos profissionais de medicina, o decreto também autoriza a antecipação da colação de grau de 33 formandos do curso de Enfermagem da UERN. Eles já concluíram o curso e aguardavam apenas a cerimônia de colação de grau.
A reitora em exercício da UERN, professora Fátima Raquel, disse que os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da coordenação do curso de medicina. “Os formandos de enfermagem já haviam concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será feita de forma virtual”, explicou a reitora.
Fátima Raquel disse que colação de grau do curso de medicina será feita também em solenidade virtual para evitar aglomerações. “Ainda esta semana, provavelmente terça-feira ou quarta-feira, estaremos realizando os atos de colação de grau e os profissionais estarão aptos para receber seus registros e prestar serviços”.
O secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques, destacou a importância da decisão da governadora Fátima Bezerra em editar o decreto: “Vivemos um momento difícil, de pandemia, e o decreto vai permitir o reforço de profissionais de saúde que já estão aptos. Aproveitamos a medida provisória do Governo Federal e a Lei Federal nº 13.979, que permitem a antecipação, e estamos trazendo ao mercado profissionais que irão atuar para superarmos este momento difícil”, concluiu.
A ação se deu em permanente diálogo com a direção da Uern, na pessoa da vice-reitora, professora Fátima Raquel, e contou com a participação da deputada estadual Isolda Dantas, cuja solicitação via Assembleia Legislativa foi de sua autoria, ao lado da classe estudantil.
