Mesmo com o início da negociação entre o prefeito Álvaro Dias (PSDB) e hospitais conveniados com o município e que realizam cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal, a decisão sobre a retomada dos procedimentos cardiológicos só deve ficar para a terça-feira 28. A suspensão acontece em razão do não pagamento de dívidas desde setembro de 2020.
A Prefeitura do Natal havia divulgado nesta quinta-feira 23 que, segundo os prestadores, os serviços não haviam sido paralisados e seriam mantidos até o final das negociações. Mesmo assim, o Blog do BG ouviu representantes dos hospitais que afirmaram que os procedimentos seguem suspensos. “Não confirmamos acordo com prefeitura e cardiologia continua parada. Estamos aguardando uma segunda reunião, marcada para a próxima terça-feira, e que uma proposta ficou de ser analisada pela Prefeitura. Até lá, os serviços seguem suspensos”, explicou o Superintendente do Hospital Rio Grande, Antonio Linhares.
Ainda conforme divulgado pelo Blog do BG, o contrato entre o Hospital Rio Grande e o município está em dia devido uma conciliação tributária. No entanto, o atendimento cardiológico especificamente foi contratado por meio de uma parceria com outra unidade de saúde, o Incor. Devido aos débitos, ambos os hospitais suspenderam a realização dos procedimentos afetados.
Os prestadores de serviços envolvidos na questão são, pelo menos, as seguintes unidades hospitalares: Incor, Hospital do Coração, Prontoclínica Paulo Gurgel e Memorial. O Agora RN tentou contato com ambas as unidades para saber como está a situação, bem como com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Prefeitura do Natal, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
SMS de Natal diz que não recebe verbas e contrapartida do Estado
A Secretaria de Saúde de Natal se pronunciou nesta quarta-feira 22, por meio de nota, sobre os débitos com prestadores e afirmou que a pasta tem se empenhado em honrar os compromissos para garantir a manutenção dos serviços na rede assistencial. Informou ainda que o município vem arcando, sozinho, com os custos elevados, sem o repasse e a contrapartida que, obrigatoriamente, teria de ser feita pelo Estado.
“Esse fato é de conhecimento público, inclusive, com decisão judicial proferida a favor do município, com débitos da ordem de algo em torno de R$ 100 milhões. Esse fato incontestável está judicializado com decisão favorável ao município e mesmo assim, observa- se o Estado se negando a cumprir a decisão judicial, eximindo-se de sua responsabilidade, permanecendo inerte e contribuindo para tornar caótica a situação da saúde pública no RN”, diz a nota.
A pasta informou que, “o município de Natal garante assistência aos seus munícipes e a todos aqueles que procuram o atendimento na rede básica e em suas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, mesmo que os números demonstram a invasão territorial por munícipes de outras localidades, sendo prova maior a população de Natal atualmente alcançar a marca de quase 900 mil habitantes, em contraponto ao número de pessoas cadastradas com o Cartão SUS de Natal, que ultrapassa 1,4 milhão que têm todo o atendimento custeado, exclusivamente pelo município”.
E completa, “essa situação precisa ser equacionada e o governo precisa cumprir as decisões judiciais, sob pena de ser responsabilizado diretamente, pelo sucateamento da saúde pública no RN. Por fim, a SMS Natal segue incansavelmente buscando encontrar uma solução financeira, pois seu maior compromisso é com a população”.
O que diz o Governo do Estado sobre o assunto?
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a situação é de responsabilidade da prefeitura. O órgão ainda diz que está em dia com o contrato. Ainda de acordo com a informação repassada ao Agora RN, a dívida apontada pela gestão municipal é de 10 anos atrás. Confira o comunicado emitido:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressalta que, mesmo diante do quadro econômico atual, vem cumprindo com os acertos firmados perante as prestadoras de serviços que atendem a população de Natal por meio de procedimentos cirúrgicos.
Foram negociadas dívidas antigas com cooperativas e prestadores, que somam aproxima R$ 30 milhões, e as parcelas estão sendo honradas pontualmente.
Além disso, a Sesap mantém o repasse para a Farmácia Básica de todos os 167 municípios do estado. É importante destacar que embora os entes tenham dívidas, a Secretaria permanece em diálogo constante com os prestadores e com o Ministério Público, no qual se nota a ausência constante do município de Natal.
A respeito da decisão judicial, que remete também a uma dívida ainda de gestões anteriores, a Sesap está trabalhando para encontrar formas de quitar o passivo, dentro das condições financeiras possíveis. A Secretaria espera que tais esforços sejam partilhados, para que a população não seja prejudicada e cumprir o propósito: salvar vidas.
Agora RN
