A partir desta sexta-feira (1º) entra em pauta em todo o país o Agosto Lilás. O que antes se limitava a campanhas simbólicas realizadas isoladamente em algumas cidades, graças à Lei 14.826/2022, de autoria da deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN), tornou-se uma política pública nacional. A iniciativa consolida agosto como o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
“Mais do que um mês simbólico, o Agosto Lilás é uma conquista histórica e veio pra ser uma política de Estado. É um passo firme no combate à violência contra a mulher, garantindo que esse tema esteja presente de forma contínua e estruturada nas agendas públicas e privadas de todo o país”, afirmou a deputada.
O Agosto Lilás nasceu pra romper o silêncio, ampliar o diálogo e mostrar que toda mulher tem o direito de viver sem medo. Mais do que criar uma lei, Carla Dickson deu voz e forma a uma demanda urgente da sociedade brasileira: a de prevenir a violência contra as mulheres.
Graças à lei, o mês de agosto é dedicado, em todo o território nacional, à promoção de campanhas educativas, ações de prevenção, debates nas escolas, capacitações profissionais e mobilizações sociais voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei destaca ainda a necessidade do envolvimento de diversos setores da sociedade — como universidades, empresas e instituições públicas.
“Acompanhamos com perplexidade nos últimos dias mais um brutal atentado contra a vida de uma mulher. O caso de Juliana, em Natal, que por pouco não se tornou vítima de feminicídio, nos mostra que temos muito o que avançar ainda enquanto sociedade. Precisamos não só lutar contra a impunidade, como também contra a brutalidade e a banalização das vidas das mulheres. A conscientização e a educação são os caminhos”, completou a parlamentar.
Sancionado em setembro de 2022 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Agosto Lilás também marcou na época os 16 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos legais no combate à violência de gênero no Brasil. A nova lei reforçou esse legado, ampliando a conscientização e a informação como instrumentos de transformação social.
