De uma lista de 15 políticas públicas ou programas na área de Direitos Humanos, o Governo do Rio Grande do Norte promove três: promoção à igualdade racial e/ou enfrentamento ao racismo; promoção de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e/ou enfrentamento à LGBTfobia; e atendimento a pessoas com transtorno mental. Essa é uma das abordagens da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2019 do IBGE.
Ficam de fora da lista de políticas ou programas do governo estadual: promoção à diversidade religiosa; proteção de mulheres vítima de violência doméstica; documentação de indivíduos pertencentes a povos e comunidades tradicionais e outras áreas que constam no questionário da pesquisa.
As informações da Estadic também são fornecidas diretamente pelos governos estaduais. Esta edição da pesquisa possui informações sobre segurança pública, recursos humanos, comunicação e informática e governança, além de direitos humanos.
