Nos três primeiros anos de mandato, os prefeitos das 26 capitais do país cumpriram 39%das promessas que fizeram durante a campanha eleitoral de 2016. É o que mostra levantamento do G1 considerando 1.040 compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos.
Os dados mostram ainda que 25% das promessas foram cumpridas parcialmente até o momento – o que significa que ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue. Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelos prefeitos são 36%.
Em Natal, Carlos Eduardo deixou o cargo para Álvaro Dias, para concorrer ao governo do estado no pleito de 2018.
Ao todo, Carlos Eduardo fez 35 promessas para Natal durante a época de campanha. Do total, 13 foram cumpridas, 6 estão em andamento e 16 ainda estão na fila de espera. A maioria das das promessas foram cumpridas pelo atual prefeito Álvaro Dias ao longo de 2019.
Promessas Cumpridas
- Criar o Observatório Municipal de Violência contra o Cidadão: O relatório sobre crime e violência no município de Natal é feito anualmente. O de 2019 foi apresentado em 12 de dezembro. Também foram apresentadas ações das câmaras técnicas de prevenção ao suicídio. Todas as segundas-feiras ocorrem treinamentos e capacitações dos operadores de segurança pública. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Criar programas de incentivos fiscais: A lei complementar nº 185, de 17 de julho de 2019, determinou o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, além dos microempreendedores individuais e empreendimentos econômicos solidários. As isenções fiscais e o incentivo ao crédito são algumas das medidas previstas nessa lei. Outro programa de incentivos fiscais é o previsto pelo decreto n.º 11.378, de 23 de outubro de 2017, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) integrantes de Parque Tecnológico, localizadas no município de Natal. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Realizar a revisão salarial anual dos professores: Em 2019, a prefeitura implantou o reajuste da base salarial dos profissionais do magistério, em 4,17% – o mesmo estabelecido pelo Piso Nacional do Magistério. Ainda de acordo com a pasta, foram aprovados gratificações, mudanças de padrão e nível, aplicação de quinquênios e promoções horizontais aos profissionais. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Ampliar a educação em tempo integral: A Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui de Carvalho foi inaugurada em abril de 2018 e atende a 340 estudantes nesse sistema. Em 2018, a prefeitura afirmou que havia a previsão de transformação de mais uma escola, em 2019, mas a ação não foi concretizada. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Construir equipamentos esportivos nas áreas onde há maior concentração de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: Nos últimos dois anos, durante o atual mandato, a prefeitura afirma que restaurou 16 equipamentos esportivos na Zona Sul, 10 na Zona Leste, 24 na Zona Norte e 8 na Zona Oeste. Somados, são 58 estruturas como quadras, gramados e minicampos de areia. Eles recebem ações do programa de esporte e lazer na cidade com escolinhas esportivas para crianças de diversas idades. Ainda em 2017, foi entregue o centro esportivo de Brasília Teimosa, que atende bairros das Rocas, Santos Reis e Passo da Pátria. O município também concluiu e colocou em funcionamento o Centro de Esportes e Artes Unificados de Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Revitalizar os cemitérios públicos: A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos afirma que há um cronograma fixo e que faz limpeza e manutenção dos cemitérios públicos de Natal diariamente. Em 2019, além do trabalho contínuo de limpeza e manutenção, houve recuperação de oito cemitérios da cidade (Pajuçara, Igapó, Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Nova Descoberta, Ponta Negra). As obras foram iniciadas em setembro de 2019 e foram concluídas no fim de outubro, com ações de recuperação de passeio, acessibilidade, reforma das sedes administrativas, revisão na iluminação, poda e paisagismo. Foi construído um novo muro frontal no cemitério da Redinha e implantada a ‘primeira rota acessível do nordeste’ no cemitério de Nova Descoberta. Com pouco mais de 200 metros de extensão, a rota acessível consiste na ampliação da calçada externa, com largura suficiente para uso por pedestres e cadeirantes sem que seja necessário extrair as árvores que crescem no entorno. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Reequipar, reestruturar e informatizar as farmácias municipais: Um sistema foi implantado nas farmácias da rede municipal de saúde para melhorar a gestão de medicamentos e insumos. Segundo a Secretaria Municipal, o Sistema Hórus já se encontra em funcionamento. As farmácias foram equipadas, e os profissionais passaram por qualificação.
- Instalar dispositivos de acessibilidade nas unidades de saúde: Durante o atual mandato, mais de 50 serviços de saúde foram reformados, atendendo às normas técnicas de acessibilidade, segundo a prefeitura. Atualmente, a prefeitura diz que aguarda a abertura do edital do projeto requalifica atenção básica do Ministério da Saúde para inserir os novos projetos. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Construir bases descentralizadas do Samu: Além de três bases descentralizadas implantadas em 2017, a prefeitura instalou outras duas ao longo de 2018: uma na Unidade de Pronto Atendimento Sul – UPA Sul, em Cidade Satélite; e a outra na UPA Esperança, em Cidade da Esperança. Em 2019, não houve novas. A expectativa para 2020 é dar continuidade à ampliação das bases descentralizadas em outros locais públicos, segundo a Secretaria de Saúde. (Iniciada por Carlos Eduardo e concluída por Álvaro Dias);
- Construir, ampliar, reformar, equipar e modernizar as UBSs: Em 2018, a Prefeitura de Natal entregou as Unidades de Saúde Ronaldo Machado, no Planalto; Jardim Progresso, em Nossa Senhora da Apresentação; o Centro de Apoio Psicossocial AD II Norte, no Potengi, e mais sete unidades de saúde, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. As unidades África e Ponta Negra foram entregues em 2019, segundo a prefeitura. (Cumprida por Álvaro Dias);
- Implementar ações de cuidado em saúde mental nas unidades básicas de saúde: Nas unidades de saúde, foram criados grupos de apoio à saúde mental. Também foi inaugurado o Centro de Convivência em Saúde Mental, que funciona como retaguarda para as unidades básicas e especializadas.
- Instalar o arquivo do Setor de Estatísticas Vitais (SEV): O arquivo do Setor de Estatísticas Vitais foi instalado em 2017 e funciona no prédio do Departamento de Vigilância em Saúde, segundo a prefeitura. (Cumprida por Carlos Eduardo);
- Implementar Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas e o programa Protegendo Vidas: Segundo a prefeitura, as políticas públicas sobre drogas foram implementadas. Entre as ações estão a criação do plano municipal de políticas públicas sobre drogas de Natal; a criação e a regulamentação do Fundo Municipal sobre Drogas de Natal; as ações coordenadas no bairro de Felipe Camarão; o lançamento das Estratégias de Prevenção e Intervenção comunitária sobre o uso de drogas; a realização da Semana Municipal de Cidadania LGBT; a realização de quatro fóruns de discussão sobre a problemática das drogas, entre outros. (Cumprida por Álvaro Dias).
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Com informações: G1
