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Nesta terça-feira (27), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou um curso de capacitação direcionado à Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. O treinamento visa preparar os agentes para a instalação da Patrulha Maria da Penha, prevista para março.
O curso contou com a presença de autoridades significativas, incluindo o coordenador da CE-Mulher, juiz Fábio Ataíde, a juíza Ana Karina Carvalho, magistrada de São Gonçalo do Amarante; o prefeito da cidade, Eraldo Paiva; o secretário municipal de Defesa Social, Antônio Marcos de Abreu Peixoto; Renata Gouveia, delegada da DEAM local; e Joselito Marins de Araújo, comandante da Guarda Municipal.
Juiz Fábio Ataíde, coordenador da CE-Mulher, expressou seu apoio à iniciativa, destacando que “o TJRN é um parceiro na proteção às mulheres e estado do Rio Grande do Norte é um exemplo em políticas de proteção contra a violência à mulher. São Gonçalo do Amarante seguirá esse caminho”.
Os guardas municipais participaram de treinamentos abrangentes conduzidos pela psicóloga Crystianne Pontes e a assistente social Fernanda Ielpo. Os temas abordados incluíram tipos de violência doméstica, abordagem, acolhimento, rede de apoio, Sala Lilás e a campanha Sinal Vermelho. A secretária-executiva da CE-Mulher, Patrícia Cabral, discutiu o fluxo de trabalho, Medidas Protetivas de Urgência e projetos da Coordenadoria. Além disso, foi oferecido um treinamento de defesa pessoal, seguido por um momento para esclarecimento de dúvidas.
O prefeito Eraldo Paiva anunciou o lançamento oficial da Patrulha Maria da Penha, agendado para o próximo dia 8 de março. Ele enfatizou a importância da Patrulha como um dispositivo crucial na proteção da mulher e no combate à violência doméstica. “A patrulha fornecerá orientações às vítimas, realizará patrulhamento para garantir o cumprimento das medidas protetivas e atuará em situações de flagrante, fortalecendo o nosso compromisso com a proteção das mulheres”.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o número de pedidos de medidas protetivas de urgência no Rio Grande do Norte aumentou 7% entre 2021 e 2022, refletindo a necessidade crescente de iniciativas como a Patrulha Maria da Penha.
A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante está comprometida em desempenhar um papel fundamental na promoção da segurança e proteção das mulheres, contribuindo para um ambiente mais seguro e livre de violência.