CUNHA COMUNICOU NO TWITTER QUE PRETENDE IR PESSOALMENTE À CCJ PARA FAZER DEFESA NO DIA DA VOTAÇÃO DE SEU RECURSO (FOTO: REPRODUÇÃO / TWITTER)
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse no Twitter nesta quarta-feira (6) que vai à sessão da Comissão de Constituição e Justiça que for analisar recurso contra decisão do Conselho de Ética para cassar seu mandato.
Na sessão desta quarta, está prevista a leitura do parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso, mas deputados devem pedir vista e a votação deve ser realizada nas próximas semanas. Por isso, Cunha afirmou que não irá na desta quarta.
“Decidi não comparecer por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vistas regimental de 2 sessões. Comparecerei com certeza na sessão de discussão e votação para o exercício da minha defesa. De qualquer forma, estarei pronto para comparecer a qualquer momento,caso se altere essa previsão”, afirmou o presidente afastado.
O relator do recurso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), entregou o seu parecer à comissão na manhã de terça-feira (5), mas o seu conteúdo ainda não foi divulgado. Ele só será conhecido durante a leitura que será feita por Fonseca na sessão desta quarta. A previsão é de que, em seguida os deputados peçam vista, que é um prazo extra de dois dias para analisar o relatório. Com isso, a discussão e a votação do parecer ficarão para a semana que vem, que é quando Cunha pretende estar presente.
De qualquer maneira, logo após a leitura, será concedido um prazo para a defesa do peemedebista se manifestar. O advogado dele no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, poderá usar o mesmo tempo que o relator levar para ler o seu parecer. Se preferir, porém, caso seja pedida vista, a defesa poderá optar por esperar a sessão seguinte para se pronunciar.
Na próxima reunião, terá início a fase de discussão. Os deputados poderão se inscrever para falar contra e a favor. Membros da CCJ terão 15 minutos e não-membros, 10 minutos.
Também haverá tempo para os líderes partidários se manifestarem – o tempo varia de 3 a 10 minutos de acordo com o tamanho da bancada. Em seguida, o relator poderá fazer uma réplica por 20 minutos e a defesa poderá falar mais uma vez por 20 minutos. O passo seguinte é a votação, que acontece por meio do painel eletrônico.
No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Ele responde por, supostamente, ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
Ele nega as acusações e afirma ser beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos).
