A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), em parceira com a Defensoria Pública do RN, realizará na próxima quarta-feira (15), às 13h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública que terá como tema “A cultura do estupro: diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher”. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e atende a uma solicitação da Defensoria Pública, através do projeto Mulher Viver com Dignidade.
“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorização da mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.
A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão autoridades estaduais e municiais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.
Após o debate, será realizada uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal. A intenção é alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.
Estatísticas
O 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública apontou que no biênio 2013-2014, ocorreram no Rio Grande do Norte 537 estupros. A capital potiguar foi uma das únicas cinco do País que registrou aumento no número de estupros entre 2013 e 2014, com 314 casos. De acordo com os dados, Natal passou de 145 estupros em 2013 para 169 no ano seguinte, representando um aumento de 15,5%.
Na Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) quase 350 boletins de ocorrência registrados em 2015 foram por violência sexual contra meninas e meninos. Desse total, foram 139 casos de estupro com vítimas de até 14 anos e 34 estupros de adolescentes entre 15 e 18 anos.
Em 2015 casos de estupro coletivo, no Conjunto San Vale, também chocaram a capital potiguar. Os suspeitos foram presos, um deles foi condenado a 27 anos de prisão em maio deste ano.
