O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) confirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (19), a morte de uma criança em decorrência da falta de leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal. O caso teria ocorrido no dia 7 de agosto, segundo prontuário médico e declaração de óbito.
A manifestação do Conselho ocorre após o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, afirmar que não havia registro de óbito de criança por falta de UTI nos sistemas da Sesap e solicitar, em ofício, que o Cremern apresentasse detalhes sobre o caso.
O órgão informou que instaurou um procedimento administrativo de sindicância para apurar os fatos e ressaltou que, por se tratar de processo sigiloso, mais informações só poderão ser divulgadas após a conclusão das investigações. “As informações sobre o caso serão, inclusive, levadas ao conhecimento da Ação Civil Pública referente aos leitos de UTI, em razão da gravidade dos fatos”, destacou o Conselho.
O Cremern também afirmou que não recebeu, até o momento, notificação oficial da Sesap sobre o pedido de esclarecimento.
Bloqueio de leitos
O Hospital Maria Alice Fernandes, referência em alta complexidade pediátrica e neonatal, chegou a ter sete leitos de UTI bloqueados no início de agosto por falta de insumos. O fechamento foi alvo de ação conjunta do Cremern, da Defensoria Pública e do Ministério Público, que pediram a reabertura na Justiça.
A Justiça Federal determinou prazo de 48 horas para que o Governo do Estado e a Sesap reabrissem os leitos, decisão cumprida na sexta-feira (15). Em nota, a Sesap informou que a reativação ocorreu após aquisição emergencial de insumos, empréstimos de unidades da rede estadual e apoio de hospitais da Paraíba e de Natal.
O Cremern concluiu a nota reafirmando seu compromisso com a defesa da saúde e da vida da população e declarou que acompanhará de perto a apuração sobre o caso.
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