A CPI da Câmara dos Deputados criada para apurar a origem do vazamento de óleo que atinge o litoral brasileiro vai instalar-se em Natal nesta semana (dias 12 e 13, quinta e sexta-feira). Os deputados federais Herculano Passos (MDB-SP), João H. Campos (PSB-PE) e Rafael Motta (PSB-RN) integram a comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito na capital potiguar, como presidente, relator e representante local, respectivamente.
A passagem da CPI do Óleo, como foi denominada, por Natal contempla duas agendas: uma diligência na Polícia Federal na tarde da quinta-feira, 12, e uma audiência pública a partir das 9h30 da sexta-feira, 13, na Assembleia Legislativa. Representantes de órgãos ambientais, do comando local da Marinha, dos municípios atingidos e de organizações não-governamentais serão ouvidos.
Único potiguar a integrar a CPI, o deputado Rafael Motta afirmou ser importante que o Rio Grande do Norte seja um dos primeiros locais visitados pela comissão. “As primeiras aparições de óleo aconteceram aqui ainda em agosto, quando oficiamos o Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas até o momento não há respostas consistentes, o que pretendemos conhecer com a investigação”, afirmou ele.
A CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 13 de novembro. O colegiado é formado por 68 parlamentares, entre titulares e suplentes. A comissão tem o prazo inicial de 120 dias para conclusão dos seus trabalhos e possui poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.
