O Brasil atingiu a marca de 200 mil mortos por Covid-19 nessa quinta-feira (7/1). Em 10 meses, o novo coronavírus mudou a maneira como os brasileiros vivem, relacionam-se e se mantêm. Por isso, o termo também se tornou recorrente em ações trabalhistas. Em 2020, a doença foi citada em 164.946 processos e, desse total, 24.306 tiveram como tema central a pandemia.
De acordo com especialistas ouvidos pelo Metrópoles, a maior parte das demandas está relacionada à falta de pagamento de verbas rescisórias após términos de contratos e a ações coletivas que visam garantir um ambiente seguro para os trabalhadores.
O levantamento feito pela Datalawyer Insights, em parceria com a TintedLab e o site Consultor Jurídico, mostra que o montante total ficou em R$ 16,63 bilhões, com um valor médio de R$ 100.829. Ainda segundo a pesquisa, São Paulo tem 44.117 ações relacionadas à pandemia, é o estado com o maior número de processos. Em contrapartida, o Rio de Janeiro vence quando o assunto é o valor total das causas: R$ 6.309.347.993.
Ronaldo Tolentino, advogado trabalhista e sócio da Ferraz dos Passos Advocacia, afirma que os números altos já eram esperados, considerando as consequências da pandemia nos mais diversos setores e a paralisação das atividades econômicas.
“Alguns empresários não tinham como pagar os funcionários, precisaram demitir e não conseguiram arcar com os custos exigidos nas leis trabalhistas. Muitos também tiveram dificuldades de garantir um ambiente seguro para os trabalhadores e acabaram tendo que responder ações coletivas de sindicatos e do Ministério Público”, disse Tolentino em entrevista ao Metrópoles.
O mês de junho bateu recorde no número de processos, com 23.434 ações abertas. A quantidade começou a cair já em julho (22.736), e em setembro chegou a 19.985, seguindo a tendência pelo resto do ano. Segundo o advogado, a redução também pode ser explicada.
“Os números começaram a cair quando o governo federal editou a MP [Medida Provisória] 936, que traz extensão do contrato de trabalho, de jornada e de salário. O governo assume um pouco essa responsabilidade que estava toda nas costas dos patrões e empresários. Além da flexibilização das medidas restritivas, de forma gradual, foram reabrindo os setores econômicos, as atividades foram sendo retomadas”, relata.
Metrópoles
