O ano letivo de 2026 da Universidade Federal do RN (UFRN) e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRNs) corre risco devido a cortes significativos no orçamento de custeio e assistência estudantil. A UFRN teve redução de R$ 14,7 milhões, enquanto os IFRNs sofreram um corte de R$ 7,3 milhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 previa R$ 205,1 milhões para a UFRN e R$ 100,4 milhões para os IFRNs. Após aprovação no Congresso, os valores caíram para R$ 190,4 milhões e R$ 93 milhões, respectivamente.
Para o reitor do IFRN, José Arnóbio, a diminuição compromete a sustentabilidade das instituições, afetando não apenas atividades de ensino, mas também pesquisa, extensão e ações de assistência estudantil. “Sem recomposição, teremos que reduzir ações afirmativas, prejudicando alunos de famílias em situação de vulnerabilidade”, alertou, à Tribuna do Norte.
Um ponto crítico é o atendimento a cerca de mil alunos com necessidades educacionais especiais. O orçamento para contratação de profissionais de suporte caiu de R$ 8,5 milhões para R$ 7,6 milhões. Arnóbio afirma que, se não houver recursos adicionais, poderá ser necessário demitir terceirizados que atendem esses estudantes.
Em dezembro, durante reunião em Brasília, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) já havia solicitado a recomposição do orçamento. A entidade informou que os cortes chegam a R$ 186,8 milhões na Rede Federal, afetando projetos de expansão, programas de alimentação escolar e políticas que garantem a permanência dos estudantes.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontou que as 69 universidades federais tiveram redução total de R$ 488 milhões, equivalente a 7,05% dos recursos discricionários previstos.
Na UFRN, segundo o reitor José Daniel Diniz Melo, a diminuição impacta pagamentos de energia elétrica, contratos de terceirização e assistência estudantil, que já apresentava déficit em 2025. O corte de 7,33% no orçamento de 2026 deixa os recursos abaixo do nível do ano anterior.
O Ministério da Educação (MEC) informou que estuda medidas para mitigar os efeitos dos cortes e garantir a execução das políticas públicas educacionais.
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