Foto: Ana Silva
Alvo de críticas de órgãos de fiscalização da utilização de recursos públicos e, sobretudo da população potiguar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou, através do seu presidente Ezequiel Ferreira, deputado recentemente filiado ao PSDB, que deverá economizar aproximadamente R$ 20 milhões/ano com a exoneração de 930 cargos comissionados.
No entanto, ainda constam dados divergentes no Portal da Transparência da Casa Legislativa. Comparados os números de ocupantes de cargos comissionados nos meses de janeiro e março deste ano, a diferença é de quase mil pessoas a menos no mês passado.
Segundo o presidente Ezequiel Ferreira, “esse dado de 930 cargos vai aparecer agora no mês de abril. Todos verão que haverá a diminuição. E a conta que deve ser feita é em cima da redução que pudemos fazer, que é em cima dos cargos comissionados. Não é no geral. Eu não posso mexer nos efetivos, nos aposentados, então a conta não pode ser feita no global. E aí, perceberá que a redução será de 36%”.
Além disso, Ezequiel aponta que existem 154 cargos pendentes de ações judicializadas. Eles estão se defendendo e a justiça não se pronunciou à Assembleia Legislativa. Esses cargos, especificamente, a Assembleia aguarda um posicionamento da Justiça poruqe decisão judicial não discute-se, cumpre-se. A decisão será cumprida ipsis litteris”, frisa o presidente.
Ele comentou ainda, sobre a aposentadoria da ex-procuradora geral, Rita das Mercês Reinaldo, investigada pelo Ministério Público Estadual (MPRN) na Operação Dama de Espadas e enalteceu que pretende convocar todos os concursados do certame realizado em 2013 até o fim deste ano.
