A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30) e entra em vigor a partir do dia 01 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.
O ato da Mesa Diretora visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus.
As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Técnicas continuarão sendo realizadas através de Sistema de Deliberação Remota – SDR (que permite aos parlamentares debaterem e votarem projetos via plataforma virtual), conforme dispôs o Ato da Mesa Diretora nº 07 de 14 de abril de 2020.
As Comissões Técnicas também poderão se reunir de forma presencial, desde que presentes apenas os membros titulares e o servidor responsável do setor de comissões. Além disso, é necessário seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde, mantendo uma distância mínima de 1,5 metros.
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), afirmou que o decreto está alinhado com o momento preocupante que a cidade, o estado e o país atravessam em face da pandemia. “Refizemos o Ato até o dia 29 de maio porque estamos atentos ao crescimento dos números de novos contágios e mortes provocadas pela Covid-19. É uma situação que exige muita cautela e responsabilidade, haja vista que estamos lidando com vidas. Quando chegarmos ao final desse novo prazo vamos avaliar o cenário. Se for necessário, prorrogaremos novamente. Todas as decisões serão tomadas em consonância com as orientações das autoridades de Saúde”, destacou.
