Com o objetivo de dar maior celeridade na liberação de corpos sem documentação para as famílias foi assinado na manhã desta sexta-feira, 5, um termo de cooperação entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a Defensoria Pública do RN para que situações como essa sejam minimizadas com a devida segurança jurídica. A expectativa é que a partir do mês de agosto, os novos procedimentos já sejam adotados.
“A demora ocasionada nos casos em que as famílias não têm documento daquele cadáver gerava atrasos na liberação até chegar na fase de decisões judiciais, como também prejudicava o fluxo do ITEP-RN e a ocupação das dependências com a custódia desses corpos. Por isso, esse convênio é de fundamental importância para que possamos fechar esse ciclo com a família que vem sofrendo com esse problema”, destacou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.
O termo de cooperação irá permitir que a liberação dos corpos, sem documentos, não necessite chegar à fase de judicialização, como é feito atualmente. Os defensores públicos irão atuar de forma extrajudicial para que a liberação ocorra de forma mais rápida, como atualmente já ocorre no Ceará. A parceria deverá ainda facilitar a requisição, através de ofícios, de laudos de DNA para fins de identificação dos corpos a serem liberados.
“Nosso objetivo é garantir a cidadania dessas famílias que já estão vivenciando um momento de dor e encontravam entraves burocráticos, jurídicos, para receber os corpos de seus entes queridos. Experiências semelhantes já ocorrem em outros estados como o Ceará e acredito que aqui também será exitosa”, destacou o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves.
O diretor do Instituto Médico Legal, Fernando Marinho, apontou que em média dois corpos chegam por mês no ITEP-RN, com problemas de documentação. “Em muitos casos essas pessoas poderiam ter tirado outra via de RG, por exemplo, com as facilidades que temos hoje, mas não se preocuparam com isso e acabam deixando essa complicação para a família. Com esse convênio iremos acelerar essa liberação. O convênio também irá contemplar as unidades regionais no Seridó e Oeste”, finalizou.
