O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) quer que o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, revele os valores que o governo do Rio Grande do Norte pagou em 45 dias de execução dos serviço à empresa Servsaude EIRELI, detentora de um contrato, no valor de R$ 8,5 milhões, referente ao fornecimento de ambulâncias para o transporte sanitário de pacientes em decorrência da pandemia da Covid-19. O parlamentar pede ainda as notas fiscais emitidas pela empresa e questiona se os valores pagos já estão inseridos no Portal da Transparência.
A iniciativa de Tomba Farias, que será oficializada ao governo através da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, é uma decorrência do fato de o chamado “contrato das ambulâncias” se encontrar sob suspeita de irregularidades.
Na tarde dessa quarta-feira, 19, a servidora da saúde, Walkiria Gomes da Nóbrega, prestou à Comissão esclarecimentos sobre a contratação de ambulâncias, por solicitação do deputado Gustavo Carvalho.
Na opinião de Tomba Farias, o contrato apresenta “incoerências” e chegou a aconselhar a servidora a esclarecer até onde vai a responsabilidade dela. “Isso é para depois você não ser penalizada por uma coisa que você não faz parte”, disse Tomba.
Walkiria da Nóbrega deixou claro aos deputados que não é responsável pela realização do contrato. “A minha função é fiscalizar se está sendo realizada a execução dos serviços. Se tem viatura, se foi atendido, se os pacientes foram removidos. Isso eu sei responder. Para outros assuntos, vocês oficiam a Secretaria de Saúde, que designa o servidor responsável”, sugere.
A empresa Servsaude EIRELI foi aberta em 3 de abril de 2019, tem sede numa casa simples do bairro de Emaús, sem identificação comercial e possui o capital social de apenas R$ 100 mil. Além disso, não haveria nenhum veículo registrado no nome da empresa no Detran e suas atividades empresariais são registradas coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos. A Servsaude EIRELI nunca assinou contratos com entes públicos até o atual momento.
