O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta sexta-feira (2), em entrevista coletiva em Brasília, que vai recorrer da decisão da 1ª instância da Justiça do Rio Grande do Norte que o condenou à perda do mandato. Ele afirmou, ainda, que continuará no Senado por, pelo menos, mais sete anos.
“Gostaria de tranquilizar meus eleitores, o estado do Rio Grande do Norte, prefeitos, senadores de oposição, tranquilizar todos aqueles que ao longo desse período na política têm confiança na nossa atuação e posicionamento, de que eu vou continuar Senador da República por mais pelo menos 7 anos e 7 meses. Fiquem todos tranquilos. Isso, certamente, para desespero de alguns que se regozijaram com o processos de ontem”, afirmou Rogério.
As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto vereador da Câmara Municipal de Natal, foi responsável por incluir “de forma desleal” a nomeação de uma funcionária “fantasma” no quadro da casa, causando prejuízo aos cofres públicos.
Trata-se de uma médica que prestava serviço em uma clínica que Rogério Marinho em Natal quando era vereador, para atender pessoas carentes.
A decisão afirma que o então vereador nomeou uma médica como funcionária pública, mas ela nem “sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa” e que “jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada”.
O político também nega que o caso tenha representado qualquer dolo ao erário público, além de ressaltar não haver “acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado”. Ele declarou, também, que entende que o caso prescreveu, pois o mandato de vereador dele encerrou em 2007.
“Continuo aqui, defendendo o que sempre defendi ao longo da minha vida pública. De cabeça erguida, com a consciência de que não infringimos a Lei, não praticamos nenhum ato de corrupção, nenhum ato doloso, nenhum ato de desvio de recurso público”, declarou Rogério Marinho.
Portal 98 FM