Uma operação policial, que envolveu agentes da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, prendeu nesta segunda-feira (1º) três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Nordeste.
“A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude. Nunca pretenderam entregar os equipamentos importados”, afirmou a delegada Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública da Polícia Civil da Bahia.
O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões. A empresa se passou por revendedora de uma fabricante chinesa para realizar a venda ilegal e foi denunciada pelo consórcio, que havia feito o pagamento antecipado por meio de contrato assinado em 8 de abril. A antecipação do pagamento visava garantir a efetivação da compra dos equipamentos.
Cada respirador custou R$ 160 mil. A Bahia fez um aporte R$ 9,6 milhões por 60 ventiladores. Os outros oito estados nordestinos receberiam 30 respiradores cada. Pela compra, o Rio Grande do Norte desembolsou R$ 4,9 milhões.
O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos. As investigações apontam que as mesmas pessoas tentaram aplicar o golpe em entidades de diversos setores no país.
A operação, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, contou com a participação da Polícia Civil, além da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo já foram bloqueadas pela Justiça, a fim de garantir a restituição do montante empregado. A expectativa é de que com o decorrer das investigações o recurso seja devolvido aos cofres dos Estados lesados.
“Chegou ao nosso conhecimento, cerca de 20 dias atrás, a suspeita muito forte de que a contratação feita não se tratava de um descumprimento contratual, mas de uma fraude. Além de não entregar o produto, vinha evitando a devolução do recurso. Então, instauramos inquérito na Polícia Civil e constatamos que o contrato fechado com a empresa chinesa era falsificado. A empresa que a contratada alegava ser a fabricante chinesa de respiradores era, na verdade, uma empresa da construção civil, de acordo com a embaixada do país asiático”, detalhou Maurício Barbosa, atual secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Na avaliação do secretário, os prejuízos relacionados à fraude poderiam ser ainda maiores. “Sabemos que isso poderia se tornar uma fraude ainda maior, se essas outras tentativas de compra fossem à frente. Estamos no processo de investigação e doutora Fernanda vai proceder a busca por todas as provas que têm ligação com o fato para que a gente possa entregar esse caso elucidado para as autoridades competentes e para a sociedade. Agora, estamos na busca incessante para recuperação do recurso e para levantar provas para incluir no inquérito e futuro processo judicial. Estamos apurando, ainda, se há outras fraudes ou se a farsa foi montada apenas para o golpe no Consórcio e outras entidades em função do combate à Covid-19”, garantiu.
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que também acompanhou a coletiva virtual, explicou que todas as medidas necessárias para a segurança das compras feitas pelas entidades públicas são tomadas, tanto pelo Estado quanto pelo Consórcio. “O Estado não vai tolerar ações que vão de encontro à Lei e vai tomar todas as medidas cabíveis para enfrentar essas pessoas que se utilizam de mecanismos escusos para ganhar dinheiro em um momento como o que vivemos, durante essa pandemia”, encerrou.
