O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN) está com inscrições abertas para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Biênio 2019-2020.
Entidades não governamentais que atuam na promoção, atendimento, defesa e controle social na área dos direitos da criança e do adolescente podem se inscrever até a quarta-feira (8), na sala da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, na sede da Sethas/Fundase (Centro Administrativo), das 8h às 15h.
Os interessados devem apresentar a seguinte documentação: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada (disponibilizada no ato da inscrição); cópia do CNPJ; cópia do Estatuto devidamente registrado em Cartório; cópia da ata da última eleição da diretoria; cópia do relatório de atividades do ano anterior; atestado de funcionamento há pelo menos um ano, expedido por três autoridades; comprovação de atuação de âmbito estadual na área da criança e do adolescente, através de seu Estatuto ou documento legal.
Sete instituições não governamentais serão escolhidas para compor o Consec/RN, ficando as demais como suplentes para eventuais substituições. A lista das habilitadas será publicada no dia 15 de maio, no Diário Oficial do Estado. O pleito ocorrerá no dia 24 de maio, das 9h às 11h, na Casa da Cidadania, que fica na Rua Nossa Senhora de Candelária, s/n, Candelária.