A REUNIÃO FOI REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD)
O Conselho da Cidade do Natal (Concidade) realizou na tarde desta segunda-feira, (31), no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), uma reunião ordinária para discutir o projeto de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental nº 10 (ZAP-10), no bairro de Mão Luiza, zona leste de Natal.
A ZPA-10 é cordão dunar que se interliga com o Parque Estadual das Dunas, a paisagem natural e cultural do sítio, a visibilidade do Farol de Mãe Luíza e a área de mirante situada no platô dunar. O objetivo da regulamentação é manter a função ambiental e preservar os recursos hídricos, a paisagem natural e cultural do sítio e a visibilidade do mar, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar a manutenção das ocupações consolidadas, resguardando-se o direito à moradia e a função social e ambiental da propriedade.
“O objetivo da nossa reunião hoje era concluir a apreciação e votação do projeto de regulamentação da ZAP-10, porém a conselheira Ruth Ataíde pediu vistas ao processo para melhores esclarecimentos e juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentará na próxima reunião, no dia 18 de novembro, um relatório final. Iremos aguardar esse novo relatório para só então apreciar e votar na próxima reunião”, afirmou Albert Josuá Neto, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe).
Depois de aprovado no Conselho, o relatório será encaminhado para o Prefeito Carlos Eduardo, a Procuradoria do Município e em seguida encaminhado para votação na Câmara Municipal de Natal.
Concidade
O Conselho da Cidade do Natal – Concidade/Natal é um órgão colegiado, de natureza permanente, deliberativa e consultiva, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana do Município, que tem por principal objetivo a articulação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, com ampla participação da sociedade. O Concidade Natal é presidido pelo Prefeito da Cidade e possui em seu colegiado 51 membros, os quais representam todos os segmentos da população da Cidade do Natal.
