O Conselho Municipal de Assistência Social de Natal passou a ter novos conselheiros. Nesta terça-feira (2) tomaram posse os 16 membros eleitos para o biênio 2024/26 (titulares e suplentes). A cerimônia de assinatura do termo de posse foi realizada no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.
Os conselheiros e seus suplentes foram eleitos para, entre outras funções, regular, acompanhar, fiscalizar e executar a política de assistência social prestada à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas no município.
Representando o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, o Secretário de Governo Johan Xavier desejou ao colegiado uma gestão produtiva visando ao bem estar da sociedade natalense. “O Conselho é uma instituição importante porque garante a participação da sociedade nas ações e programas de assistência social para que eles efetivos e alcancem realmente quem precisa. Os conselheiros trazem consigo a esperança de muitas pessoas que confiam na assistência social para ter uma melhor qualidade de vida”, comentou o Secretário.
Ao discursar, na abertura da cerimônia, a Secretária de Assistência Social de Natal, Andréa Dias relembrou as funções e o papel fundamental do Conselho na elaboração, fiscalização e execução das políticas públicas de Assistência Social e relembrou o avanços conquistados na gestão do Prefeito Álvaro Dias. “Ampliamos a cobertura dos serviços da Semtas, qualificamos os nossos servidores e trabalhamos incansavelmente para garantir que as políticas de assistência chegassem até as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social”, explicou.
A atual presidente do Conselho, que deixará a função e passará a ser representante da Semtas no colegiado, relembrou que, nos próximos dias, os conselheiros irão se reunir para eleger o presidente para o biênio que se inicia. “Estou encerrando meu mandato de presidente, mas permanecerei como conselheira lutando para que as políticas públicas sejam cada vez mais democráticas, o que é muito desafiador”, disse.
Representando os novos conselheiros, Fábio Alexandre da Costa (ONCO E VIDA), que também foi empossado, listou as funções do Conselho e disse estar comprometido com a discussão igualitária das políticas públicas. “Vamos buscar responder as demandas da população em conjunto com os poderes constituídos em suas determinadas esferas”, falou.
O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei Municipal n° 4.657, de 26 de julho de 1995. É um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e exerce efetivamente o controle social sobre a Política de Assistência Social no âmbito Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, de caráter permanente.
Conselheiros empossados:
REPRESENTANTES DE GOVERNO
1 – Representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS:
a) Auricéa Xavier de Souza Lima – Titular;
b) Marta Maria da Conceição Bezerra – Suplente;
II – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:
a) Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues – Titular;
b) Milízia Brandão Meza Ucella – Suplente;
III – Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME:
a) Dicla Naate da Silva – Titular;
b) Marise Maria Maciel – Suplente;
IV – Representando a Secretaria Municipal de Saúde – SMS:
a) Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva – Titular;
b) Fabiana Karla Nunes de Moraes Melo – Suplente;
V – Representando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU:
a) Natália Moreira Lima Campos – Titular;
b) Maria Célida da Silva – Suplente;
VI – Representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL:
a) João Carvalho de Oliveira Filho – Titular;
b) Nadja Dantas de Oliveira – Suplente;
VII – Representando o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS:
a) Rafaella Alencar Cabral – Titular;
b) Suany Tallita Alves de Sousa Cocentino – Suplente;
VIII – Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN:
a) Verônica Maria Ferreira – Titular;
b) Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira – Suplente;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I – Representando a Associação Onco e Vida de Assistência e
Prevenção ao Câncer
a) Fábio Alexandre da Costa – Titular;
b) Michely Nascimento de Costa – Suplente;
II – Representando o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC:
a) Jussara Keila Batista do Nascimento Almeida – Titular;
b) Rosemara de Souza Santana Pessoa – Suplente;
III – Representando o Instituto Vida Videira:
a) Noranice Neuza Nascimento de Araújo – Titular;
b) Karina Luana Bastos da Silva – Suplente;
IV – Representando o Lar Fabiano de Cristo:
a) Bárbara Karoline Faustino de Oliveira – Titular;
b) Érica Rayssa Eugênia da Silva – Suplente;
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
V – Representando o Coletivo Vozes da SEMTAS:
a) Alberto Sobral Pereira – Titular;
b) Italo Caldas Cunha de Oliveira – Suplente;
VI – Representando o Conselho Regional de Psicologia – CRP:
a) Rafael Ribeiro Filho – Titular;
b) Khris Evelyn Teixeira de Lima – Suplente;
VII- Representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal – SINSENAT:
a) Wagna Eliza Macedo da Silva Dantas – Titular;
b) Bruno de Lima – Suplente;
DOS REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS
VIII- Representando o Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte-MNPR/RN
José Vanilson Torres da Silva – Titular;
Hallison Silva da Costa – Suplente.
