Apesar de o presidente Jair Bolsonaro atribuir à carga tributária a culpa pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o congelamento do ICMS anunciado nesta sexta-feira (29) pelos estados não vai deter a escalada de preços, na avaliação do secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier.
Em entrevista à 98 FM Natal, o secretário disse que o congelamento do imposto por 90 dias é uma tentativa de os estados contribuírem para a solução do impasse, mas que, isoladamente, a medida não vai controlar a inflação. Cadu Xavier chegou a dizer que o congelamento será “pedagógico”, ou seja, vai deixar claro que o ICMS não é o vilão dos aumentos.
Cadu Xavier enfatizou que o RN já cobra o ICMS sobre um preço defasado. Atualmente, no caso da gasolina, a alíquota de 29% do imposto é aplicada sobre o preço médio de R$ 6,62 por litro, enquanto que o combustível já é encontrado por R$ 7,29 em Natal. Com a decisão anunciada hoje, o valor médio para cálculo do tributo vai ser mantido em R$ 6,62 até o fim de janeiro de 2022, mesmo que haja novos reajustes.
“O Estado está cobrando o ICMS num valor abaixo do que efetivamente está sendo cobrado na bomba. (O congelamento) não vai resolver o problema. Não é o ICMS que está causando os sucessivos aumentos. Mas é uma contribuição”, disse o secretário, em entrevista ao programa 12 em Ponto 98.
Medida não impede novos reajustes de combustíveis
De fato, o congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba.
A empresa, que registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre, continuará reajustando os combustíveis com base no preço internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar).
O presidente do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, confirmou que decisão de hoje é insuficiente para impedir novos reajustes.
“É preciso ficar claro que o ICMS é apenas um componente dos preços, e, como não houve alteração da alíquota nos últimos anos, não há como associar os reajustes dos combustíveis ao imposto estadual. Esses aumentos se devem à política da Petrobras que atrela seus preços ao mercado internacional do petróleo e ao câmbio. Como essa política da Petrobras está sujeita à volatilidade do mercado internacional, é bastante provável que, havendo aumento do barril de petróleo lá fora, esse reajuste seja repassado aqui”, afirmou Fonteles.
Portal 98 FM
